BYD e Mercado Livre são acionados na Justiça por propaganda enganosa e multa pode chegar a R$ 12 milhões

De acordo com dados levantados pelo Procon-MA, seis mil consumidores de todo o país foram prejudicados. De R$ 89,8 mil (com descontos), preço real do carro saltou para cerca de R$ 115 mil.

Do Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ajuizou Ação Civil Pública contra a montadora BYD e a plataforma digital Mercado Livre por propaganda enganosa. O órgão de defesa do consumidor quer ainda que as duas empresas paguem R$ 12 milhões por dano moral coletivo.

O objetivo da ação é garantir que as empresas honrem publicidades que anunciaram o valor de R$ 99.800,00 e até R$ 10.000,00 em descontos na pré-venda do veículo Dolphin Mini, lançamento da marca chinesa muito esperado pelos consumidores brasileiros devido à expectativa de custar menos de R$ 100 mil. Para os clientes que vierem a desistir da compra, o Procon/MA exige devolução de valores pagos adiantados em até 48 horas.

De acordo com dados levantados pelo instituto, cerca de seis mil consumidores de todo o país, inclusive maranhenses, foram prejudicados.

Presidente do Procon-MA, Karen Barros justifica a ação:

“Levados por anúncios veiculados em programas de televisão, páginas de internet e influenciadores digitais, esses [cerca de 6 mil] consumidores adquiriram o veículo da BYD através do Mercado Livre em pré-venda, acreditando que pagariam um valor final e que receberiam descontos no valor do que estava sendo previamente pago [podendo chegar a R$ 89,8 mil]. Após o lançamento, eles se depararam com o preço final do veículo maior do que o anteriormente anunciado, descontos que eram exclusivos à pré-venda estendidos para todos os outros clientes, além de dificuldades de cancelamento dos contratos e de devolução dos valores pagos.”

De acordo com os anúncios realizados, o veículo Dolphin Mini seria comercializado por valor em torno de R$ 99.800,00. Os primeiros consumidores, que o adquirissem em pré-venda, teriam desconto adicional de R$ 10.000,00, chegando o preço total do veículo a R$ 89.800,00. Para a surpresa dos consumidores, o preço real do carro saiu por cerca de R$ 115.000,00. Ao não cumprir o prometido e dificultar a devolução dos valores pagos, as empresas incorreram em práticas abusivas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Karen acrescenta:

“O que vemos é um desrespeito claro às normas de defesa do consumidor, podendo ser configurada a violação ao direito de informação, a prática da publicidade enganosa, descumprimento de oferta, além da venda casada e lesão ao direito de arrependimento, uma vez que essas empresas também não têm oferecido qualquer prazo para devolução do dinheiro dos consumidores interessados em cancelar a compra.”

(Com informações do Procon-MA.)
Imagem: Divulgação BYD

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2 comentários sobre "BYD e Mercado Livre são acionados na Justiça por propaganda enganosa e multa pode chegar a R$ 12 milhões"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    POIS É NOBRES SRS.
    É POR ISSO QUE EU NÃO ACREDITO EM PROPAGANDAS DESSA FORMA, QUE SÓ SÃO DIVULGADAS PARA ILUDIR A POPULAÇÃO BRASILEIRA, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE PRODUTOS ORIGINADOS DA CHINA!
    TODO CUIDADO É POUCO MESMO, COM AS ORIGENS DESSES PRODUTOS, VINDO DE PAÍSES COMUNISTAS!
    SÓ TENHO É QUE PARABENIZAR A DIGNÍSSIMA PRESIDENTE DO PROCON-MA, KAREN BARROS,POR ESSA AÇÃO EM PAUTA!

  2. Adriana mary de araujo disse:

    Adriana mary. Bh. Minas gerais. Fui lesada desrespeitada pela BYD. Concordo com a ação do PROCON

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