Cade chama Toyota para apresentar versão pública de resposta a ofício encaminhado à montadora em 2018

A Autoridade antitruste dá sinais de que está passando pente fino em inquérito administrativo que investiga cartel no bilionário setor de transporte de veículos novos. Jaguar Landrover também foi convocada e já apresentou versão pública. Toyota afirma que realizou BID após o ano de 2010.

De Brasília

Com o apoio da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostra que dará seguimento às investigações sobre prática de infrações à ordem econômica – formação de cartel – no bilionário setor de transporte de veículos novos em todo o país. No final de janeiro, a autoridade antitruste, que instaurou inquérito em 2016, notificou as montadoras Toyota do Brasil e Jaguar Landrover para apresentarem versão pública das respostas aos ofícios encaminhados em 2018. A iniciativa dá sinais de que a equipe técnica está passando pente fino no procedimento, aparando arestas existentes para firmar convicção pela instauração de processo administrativo, adoção de medida preventiva ou arquivamento.

Indagada pelo Cade se realizou, desde o ano de 2010, “procedimento competitivo” (licitação privada, convite, bid, etc.) que visasse à contratação do serviço logístico de transporte rodoviário de veículos novos, nacionais e importados, a Toyota do Brasil afirmou ter realizado processo de concorrência para a contratação de serviço logístico. As empresas participantes e as vencedoras, no entanto, a montadora preferiu revelar sob sigilo à autoridade antitruste. É público, no entanto, que Tegma Gestão Logística e Brazul Transporte de Veículos – duas representadas e alvo de buscas e apreensões no âmbito da Operação Pacto – são as responsáveis pelo escoamento da produção da Toyota.

A montadora requereu:

“Que os contratos anexos sejam mantidos em sigilo, pois contêm informações de natureza confidencial da Toyota e que, se divulgadas, podem trazer grande prejuízo.”

Policiais federais que analisaram a documentação apreendida na Operação Pacto revelaram que Tegma e Brazul, apesar de se apresentarem como concorrentes, trocam informações comercialmente sensíveis. Com o avanço das investigações, as autoridades concluíram

“As empresas operam – ainda de acordo com a Polícia Federal – como se fossem uma só.”

A farta documentação apreendida na Operação Pacto está em poder dos analistas do Cade, com o compartilhamento de provas autorizado pela justiça de São Paulo. A documentação apreendida na operação seguinte, a Ciconia, da mesma forma já teve seu compartilhamento autorizado pelo Judiciário. Todo o material está com a Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7. A divisão é, segundo o site do Cade, responsável pela instrução de processos administrativos que apuram infrações à ordem econômica, especialmente cartéis. Cabe à CGAA-7:

“Analisar a existência de indícios dessas condutas, instaurar o processo administrativo, instruí-lo e emitir um parecer final encaminhando o caso do Tribunal Administrativo do Cade para julgamento, opinando pela condenação dos envolvidos nas condutas ou pelo arquivamento do processo no caso de insuficiência de provas.”

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Um comentário sobre "Cade chama Toyota para apresentar versão pública de resposta a ofício encaminhado à montadora em 2018"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    POIS É, NOBRES AMIGOS CEGONHEIROS, QUE POSSUEM SUAS CARRETAS CEGONHAS, E MUITOS TIVERAM QUE VENDÊ-LAS, POR SEREM PROIBIDOS PELO CARTEL DE CONCORREREM NESSAS DEMANDAS, HAJA VISTA OS CRIMES COMETIDOS, ATÉ MESMO COM INCÊNDIOS NAS MESMAS, QUE TENTARAM TRABALHAR, NÃO PERTENCENTES AO CARTEL.
    SENDO ASSIM, AS MONTADORAS TEMEROSAS DE PERDEREM SEUS VEÍCULOS NOVOS ENTÃO FABRICADOS, TIVERAM QUE OPTAR PELO SISTEMA CRIMINOSO.
    SÓ RESTA A JURISPRUDÊNCIA ATUAR EM PROL DO SEGMENTO, PARA EXTERMINAREM ESSAS TRANSPORTADORAS DO MERCADO, POIS OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES FINAIS, AO ADQUIRIREM SEUS VEÍCULOS NOVOS, SÃO INCALCULÁVEIS.
    ATUEM, SRS. JUÍZES DESSAS CAUSAS, PARA SALVAR NOSSA NAÇÃO BRASILEIRA.
    CANCELEM TODOS OS RESPECTIVOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DESSAS TRANSPORTADORAS VINCULADAS AO SISTEMA, IMEDIATAMENTE!
    CARTÉIS, JAMAIS EM NOSSO BRASIL!
    A LIVRE CONCORRÊNCIA, FAZ PARTE DAS NOSSAS LEIS CONSTITUCIONAIS!
    TODOS OS CIDADÃOS CEGONHEIROS MERECEM RESPEITO, MAS PRINCIPALMENTE OS QUE NÃO PERTENCEM AO SISTEMA CRIMINOSO: O CARTEL DOS CEGONHEIROS, QUE DEVEM SER BANIDOS DO SISTEMA, TRANSPORTANDO VEÍCULOS 0(ZERO) KM, ORA PRODUZIDOS NAS PLANTAS DE NOSSA NAÇÃO!

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