Presidente do órgão antitruste e o procurador-geral da República se reuniram na última semana de novembro para tratar de novas frentes em atuação conjunta. Alexandre Barreto (Cade) e Augusto Aras (PGR) defendem maior articulação e ampliação nas frentes em que o Ministério Público Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica podem atuar de forma conjunta em prol da defesa da concorrência e do consumidor.
Como resultado do encontro, Cade e MPF decidiram incluir novas ações de parceria no âmbito do Memorando de Intenções já celebrado entre as partes. Uma das frentes defendidas por Barreto é a advocacia concorrencial. Para ele, a participação efetiva do Ministério Público pode tornar mais equilibrado o tripé Estado, agente regulado e consumidor. Ele explicou:
“Uma recomendação assinada pelo representante do Ministério Público tem um peso diferente de uma subscrita apenas por um órgão de controle.”
E destacou:
“Todos os acordos firmados pelo Cade também são assinados pelo representante do MPF junto à autarquia.”
Ao defender a parceria institucional com o Cade, o procurador-geral lembrou que uma face visível desse trabalho é o que ocorre, atualmente, na Câmara do Consumidor e Ordem Econômica conduzida pelo MPF, onde, segundo avalia, têm sido registrados avanços significativos:
“Nossas relações deixaram se ser apenas formais, como eram no passado, ficando mais substanciais e focadas em resultados.”
Aras também enfatizou a importância de a atuação do Ministério Público estar voltada para a busca de soluções para conflitos sem a judicialização dos casos em trâmite ou julgados pelo Cade.
Além de Alexandre Barreto e Augusto Aras, participaram da reunião a representante do MPF no órgão antitruste, a subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowolski, o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, o chefe de gabinete da PGR, Alexandre Espinosa, e o assessor especial do gabinete, Carlos Alberto Oliveira Lima. (Com informações das assessorias de Comunicação Social do Cade e da PGR.)
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
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O NOSSO PAÍS AGORA SEGUIRÁ MELHOR COM ESTA TURMA, SEM CORRUPÇÃO!
QUE TODAS AS FACÇÕES CRIMINOSAS SEJAM DEVIDAMENTE INVESTIGADAS E PUNIDAS NAS FORMAS DAS LEIS VIGENTES, PRINCIPALMENTE OS CARTÉIS!