Forças-tarefas reforçam o combate aos cartéis no País. Nova operação foi deflagrada no início da semana em sete Estados e no Distrito Federal. Amparados em acordo de leniência firmado há quase dois anos, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Mercado Pacificado envolveu 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade, com o apoio do Ministério Público Federal.
Acordo operacional entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal levou os dois órgãos, com o apoio do Ministério Público Federal, a deflagrar uma operação de busca e apreensão no Mercado Pacificado – nome dado à operação. As diligências ocorreram na segunda-feira (13). O objetivo é desarticular e apurar cartel e outros crimes praticados em licitações públicas e privadas por empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria hospitalares. O desenvolvimento de operações conjuntas tem crescido nos últimos anos, visando a coleta de fartas provas a respeito da atuação de cartéis no país em diversos segmentos.
Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.
A investigação teve início a partir de acordo de leniência celebrado com o Cade em 2019. Os signatários apresentaram ao órgão antitruste evidências de condutas anticompetitivas que teriam sido praticadas com o intuito de favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo dos certames. Entre elas acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, além de troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis.
De acordo com as investigações, as empresas participantes do cartel dividiam clientes e processos licitatórios entre si com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços” (o que originou o nome da operação).
Segundo análise realizada pelo Cade, foram afetados por essas atividades anticompetitivas, ao menos, os mercados de coleta e destinação de resíduos do Distrito Federal e dos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há ainda indícios de que os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram alvo das práticas anticompetitivas.
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem tributária, associação criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação. (Com Assessoria de Comunicação Social do Cade.)
ISSO TUDO DESCRITO ACIMA, POR SI SÓ, JÁ CARACTERIZA QUE ESSAS EMPRESAS FRAUDARAM MUITAS LICITAÇÕES ENTRE ELAS, APLICANDO O FAMOSO GOLPE NA CONCORRÊNCIA, NÃO ALINHADA AOS MESMOS DESMANDOS.
TUDO UMA FARSA SÓ! O PIOR DE TUDO ISSO, É SABERMOS QUE OS GOVERNADORES E PREFEITOS DESSES ESTADOS, SEMPRE FORAM CONIVENTES COM ESSA FARSA, ONDE DOS PREÇOS SUPERFATURADOS MUITO SERIA EMBOLSADO PELOS MESMOS.
UM VERDADEIRO ABSURDO, E UMA PRÁTICA INCONSTITUCIONAL SEM DIREITO A DEFESA DOS RÉUS. COM TODA CERTEZA!
NÃO SÓ AS RESPECTIVAS EMPRESAS, MAS OS POLÍTICOS, RESPONSÁVEIS POR ESSAS LICITAÇÕES, DEVERIAM SER PUNIDOS NA FORMA DAS LEIS, IMEDIATAMENTE!
DOA A QUEM DOER!
CHEGA DE CORRUPÇÕES EM NOSSO PAÍS!
CARTÉIS, NUNCA MAIS!
PONTO FINAL PRA ELES!