Em ofícios datados de 27 de agosto de 2018, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou a 16 montadoras um questionário para saber quais transportadoras atendem à indústria automobilística e quais regras balizaram o procedimento competitivo para contratá-las para operar o transporte de veículos novos fabricados no país. Os fabricantes têm 10 dias para encaminhar as respostas, acompanhadas de cópias de documentos. Até ontem, quatro já haviam confirmado o recebimento dos pedidos: Jaguar e Land Rover, Audi, BMW e CAOA.
Confira as 16 montadoras citadas
- Volkswagen do Brasil
- General Motors do Brasil
- FCA Fiat Chrysler Automóveis do Brasil
- Ford Motor Company Brasil
- Renault do Brasil
- Toyota do Brasil
- Honda automóveis do Brasil
- Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis
- CAOA Montadora de Veículos
- Nissan do Brasil Automóveis
- Peugeot Citroen do Brasil Automóveis
- HPE Automóveis do Brasil (Mitsubishi)
- Mercedes-Benz do Brasil
- Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos
- Jaguar e Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos
- BMW do Brasil
O procedimento faz parte de inquérito administrativo que tramita no órgão antitruste desde 2016. A investigação apura possíveis infrações à ordem econômica, principalmente formação de cartel no setor de transporte de veículos zero-quilômetros.
No ofício de número 4100/2018, endereçado à Volkswagen, assinado digitalmente por um dos Coordenadores de Análise Antitruste do Cade, são feitos os seguintes questionamentos:
- Quais as empresas prestam serviço logístico de transporte rodoviário de veículos novos, nacionais e importados?
- Qual o escopo do serviço prestado?
- Qual a data de início e término do contrato? (Encaminhar cópia do contrato.)
- Antes da vigência do referido contrato, qual empresa prestava tal serviço?
- Qual foi a duração do contrato anterior? (Data de início e término e encaminhar cópia do contrato.)
- Desde o ano de 2010, realizou procedimento competitivo (licitação privada, convite, BID, etc) que visasse a contratação do serviço logístico de transporte rodoviário de veículos novos, nacionais e importados?
- Em caso negativo, informar as razões da não realização de tal procedimento
- Em caso positivo, informar regras do procedimento de contratação e se a contratação é nacional ou por região);
- Quais empresas foram convidadas a apresentar propostas comerciais e a participar do processo? (Razão social e CNPJ)?
- Quais empresas apresentaram propostas comerciais (razão social e CNPJ) e qual contratada (razão social e CNPJ);
- Caso não tenha sido finalizado o procedimento de contratação, informar qual o atual estágio do procedimento e as razões pelas quais ainda não foi finalizado;
Se a montadora contrata algum outro tipo de serviço logístico de transporte rodoviário de veículos novos, nacionais e importados, não mencionado acima, informar os dados acima solicitados específicos a tal contratação.
