Cade recebe primeira denúncia do ano contra cartel no setor de veículos novos

O superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, recebeu nessa segunda-feira (15) a primeira denúncia do ano contra o cartel que controla o setor de transporte de veículos novos. O documento de 130 páginas, que dá ênfase à manobra arquitetada pela Volkswagen do Brasil para violar os princípios da livre concorrência no setor, foi entregue e protocolado no órgão pelo presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Goiás (Sintrave-GO), Afonso Rodrigues de Carvalho, conhecido como Magayver.

O presidente do Sintrave-GO estava acompanhado por Narciso Fernandes Barbosa  e Lucas Marinheiro, advogados da entidade.

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Magayver e os advogados Narciso Barbosa e Lucas Marinheiro.

O líder sindical pediu “providências urgentes” do Cade quanto à atuação da organização criminosa que continua dominando o setor, apesar do esforço da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) para desbaratar a chamada máfia dos cegonheiros. Magayver destacou que o combate ao cartel soma duas décadas:

“Nossa luta já está chegando aos 20 anos e até agora conseguimos muito pouco. No início, em 2000, a máfia detinha 100% do mercado. Dezoito anos depois, está de posse de mais de 95% do setor, concentrados nos grupos Sada e Tegma. Agora queremos uma atitude mais enérgica por parte do Cade, que tem a missão constitucional de combater os cartéis.”

Segundo ele, o principal motivo que levou à apresentação de nova denúncia ao órgão antitruste foi o episódio envolvendo a Volkswagen, ocorrido em dezembro do ano passado.

“É impossível admitir que a montadora tenha entrado na Justiça contra o cartel, exposto as entranhas do seu relacionamento, mostrado como operam as empresas e o sindicato dos cegonheiros de São Paulo, o Sinaceg, e dois dias depois tenha apresentado petição desistindo da ação, anunciando acordo com o cartel que denunciou 48 horas antes.”

Há dois anos, a montadora deflagrou processo idêntico e manteve o cartel transportando os veículos produzidos no país para o mercado nacional. Essa atitude foi considerada como um golpe branco pelos participantes que se sujeitaram a concorrer. Para o presidente do Sintrave-GO, “o caso precisa ser investigado com profundidade não só pelo Cade”:

“A montadora afirmou na Justiça que existe o cartel e que está sendo vítima do seu modus operandi e, em seguida, firma acordo com esse mesmo grupo, formado pelas empresas Brazul, Dacunha, Transzero (da Sada), Tegma e Transauto. Além disso, a Volkswagen, em sua petição à Justiça, relata que quer promover a livre concorrência e está sendo impedida pelo cartel, que orquestra greve para que não sejam contratados novos transportadores. É uma confissão que precisa ser investigada.”

Denúncias arquivadas
Nos últimos anos, o Cade vem arquivando sucessivamente toda e qualquer denúncia que envolva o setor de transporte de veículos novos. Desde que o processo que investigou o cartel foi arquivado em 2008, tendo como representados o Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (atualmente Sinaceg) e a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), a autoridade antitruste copia e cola pareceres, tendo como base o mesmo conteúdo de quase uma década atrás.

Nesse procedimento, enquanto a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e o MPF pediam a condenação das representadas, o conselheiro-relator Luis Fernando Schwart pediu o arquivamento “por falta de provas”. À época, o advogado do Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo, Laércio Farina, era o marido da presidente do Cade, Elizabeth Farina.

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2 comentários sobre "Cade recebe primeira denúncia do ano contra cartel no setor de veículos novos"

  1. Luiz Carlos Bezerra disse:

    SINDICATO NACIONAL É INCONSTITUCIONAL! NÃO TEM LEGITIMIDADE NOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. A NÃO SER EM SÃO PAULO, ONDE FOI FUNDADO. ESTA FRAUDE DEVE SER APURADA PELO MPF, E CERTAMENTE JÁ ESTÁ SENDO!
    VISTO ISSO, JULGA-SE!!!
    TODO SINDICATO DE CLASSE É DE LEGITIMIDADE NOS SEUS PRÓPRIOS ESTADOS!!!
    “DURA LEX, SED LEX”!!!

  2. Luiz Carlos Bezerra disse:

    Prezado Sr. Afonso Rodrigues de Carvalho, conhecido como Magayver. Venho te parabenizar pelo desempenho exaustivo, para eliminar de vez este CARTEL, que vem prejudicando toda categoria de profissionais do ramo de transportes de veículos novos, em nosso País já sofrido com tantos desmandos. O Sr. pode não me conhecer, mas estou nesta luta ferrenha, junto ao SINTRAVEIC-PE, por fazer parte da Diretoria única e atuante, sob a presidência do Sr. José Milton de Freitas.
    Não podemos ceder mais espaço para essa “MÁFIA”.
    Espero que realmente o MPF e a Polícia Federal consigam definitivamente acabar com mais esta vergonha Nacional.
    Nós do SINTRAVEIC-PE, estamos contigo nesta “batalha”, pois estamos sofrendo sérios problemas também aqui em Pernambuco, e sem o apoio do Governo do Estado, que deveria estar ao nosso lado, fazendo cumprir a Lei denominada PRODEAUTO.
    O Governador Sr. Paulo Câmara, não nos apoia e sequer nos recebeu. Parece que ele legisla para os Mineiros e Paulistas. Por quê será????
    Nossa luta já dura mais de 07 anos!!!
    “Estamos no mesmo barco”, só que em Estados diferentes!
    “NOSSA LUTA, NOSSA VIDA!”

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