CAE sabatina indicados para Cade nesta terça-feira

O Tribunal do Cade, composto por sete membros, está com julgamentos paralisados desde novembro por falta de quórum. Os relatórios referente às indicações foram lidos em sessão da CAE no último dia 5, quando foram concedidas vistas coletivas para os senadores os avaliarem.

De Brasília

A sabatina dos quatro indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começa a partir das 10h desta terça-feira. Os nomes serão votados por integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os relatórios foram lidos no último dia 5, quando foram concedidas vistas coletivas para os senadores os avaliarem. Caso sejam aprovadas, as indicações seguirão para votação em Plenário.

O nome do procurador José Levi Mello do Amaral Júnior para o cargo de conselheiro do Cade (MSF 81/2023) tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Nascido em São Gabriel (RS), formou-se em ciências jurídicas e sociais em 1999 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também concluiu o mestrado em direito em 2001. Dois anos depois, finalizou o doutorado na mesma área pela Universidade de São Paulo (USP).

IndicadosRelatores
Carlos Jacques Vieira GomesSenador Nelsinho Trad (PSD-MS)
José Levi Mello do Amaral JúniorSenador Eduardo Gomes (PL-TO)
Camila Cabral Pires AlvesSenadora Tereza Cristina (PP-MS)
Diogo Thomson de AndradeSenador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

O indicado atua desde 2000 como procurador da Fazenda Nacional. Foi advogado-geral da União de 2020 a 2021 e chefiou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entre 2019 e 2020. Também foi consultor-geral da União em 2015 e 2016. É professor na USP e no Centro Universitário de Brasília (UniCEU).

A mensagem com a indicação da economista Camila Cabral Pires Alves para o cargo de conselheira do Cade (MSF 82/2023) teve como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Nascida no Rio de Janeiro, Camila Alves formou-se em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2002. Desde 2013, ela é professora na UFRJ. Ela foi economista chefe do Cade entre 2011 e 2013.  

O relatório sobre a indicação de Diogo Thomson de Andrade para o cargo de conselheiro do Cade (MSF 83/2023) é do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Natural de São Paulo, o indicado se formou em direito, tendo mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É doutorando, também em direito, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Desde 2004, Diogo de Andrade é procurador da Advocacia-Geral da União. Entre 2011 e 2012, atuou como diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. É superintendente-adjunto do Cade.  

Já a indicação de Carlos Jacques Vieira Gomes para o cargo de conselheiro do Cade (MSF 84/2023) tem relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Com graduação e mestrado em direito e especialização em regulação em telecomunicações, Gomes é consultor legislativo do Senado, já foi assessor processual do próprio Cade (onde também foi secretário do Plenário), assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Com informações da Agência Senado.)

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Um comentário sobre "CAE sabatina indicados para Cade nesta terça-feira"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    Pelo visto, acredito que todos os indicados possuam ampla condições culturais para exercerem essas funções.
    Bastará agora que suas aprovações sejam deferidas, com as instruções plausíveis, para que todos se alinhem aos fatos de que sejam proibidas as existências de “Cartéis’, onde causam muitos danos a nossa Nação Brasileira, por tratarem-se de “Organizações Criminosas”!
    Nada mais a comentar!
    Muito boa essa matéria mesmo!

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