Câmara de São Caetano exclui de licitação empresas suspeitas de cartel

Segundo o núcleo de São Caetano do Sul do Observatório Social do Brasil, a presença das empresas no certame configuraria possível caso de cartel, pois atuavam em conjunto para a fixação de preços e divisão de clientes.

De São Paulo

Mais uma vitória do OSB (Observatório Social do Brasil) contra a corrupção, o mau uso do dinheiro público e, no caso que se segue, a ação de cartéis. O Diário do Grande ABC informa que a Câmara de São Caetano realizou pregão na última sexta-feira (2) sem a participação de pessoas jurídicas suspeitas de formação de cartel. O certame para contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, de motorista e de recepcionista no prédio do Legislativo ocorreu sem a primeira e segunda colocadas na primeira realização do processo: Sany Central de Serviços Ltda e FW Serviços Especializados Eirelli. Ambas foram declaradas inabilitadas por suspeita de formação de cartel, revelou Artur Rodrigues. O repórter do Diário do Grande ABC teve acesso à ata cuja exclusão das duas concorrentes foi decidida. Ele esclarece:

“Após a primeira realização do certame, em 14 de outubro, o Observatório Social de São Caetano apontou que o representante da FW Serviços, Wesley Izael Jamberg, tem o mesmo sobrenome de dois sócios da Sany. Sandra Renata Jamberg e Matheus Izael Jamberg figuram no quadro societário da firma que se sagrou vencedora da licitação.”

O advogado Renato Allison de Souza, coordenador do Observatório, explicou à época:

“A situação configurava possível caso de cartel, quando duas ou mais empresas do mesmo ramo atuam em conjunto, explícito ou implícito, para a fixação de preços e divisão de clientes, com o objetivo de controlar o mercado onde estão inseridas.”

Ele acrescentou:

“As empresas em questão foram as duas primeiras colocadas ao final do pregão. Há evidências de que elas participaram do certame já sabendo qual seria o resultado.”

O caso foi levado para a corregedoria da Câmara. Renato contou ao Diário que, em caso de resposta negativa, o Observatório levaria a situação para o Ministério Público.

De início, apenas a Sany foi excluída e um novo certame foi realizado em 9 de novembro, com a FW Serviços sagrando-se vencedora. No entanto, o Observatório insistiu com o recurso, o que fez a Câmara suspender novamente a licitação. Depois da pressão interna, o Legislativo excluiu a empresa e deu continuidade ao processo.

Vale ressaltar que o Observatório é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de observatórios sociais, organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor: o Sistema OSB. A entidade civil mantém-se exclusivamente com recursos da sociedade civil, sem nenhuma ajuda governamental. O objetivo é lutar contra a corrupção na gestão pública municipal.

No site deles está escrito:

“Existimos para fazer controle social, que é amparado por lei e representa o acompanhamento sistemático pela sociedade do bom uso do dinheiro público.”

Atualmente a Rede OSB está presente em 142 cidades de 17 estados brasileiros.

ANTV BID da Volkswagen Cade Cartel dos cegonheiros Fiat Ford Formação de cartel Gaeco GM Incêndios criminosos Jeep Justiça Federal Luiz Moan MPF Operação Ciconia Operação Pacto Polícia Federal Prejuízo causado pelo cartel Sada Sinaceg Sindicam Sintraveic-PE Sintravers STJ Tegma Tentativa de censura Transporte de veículos Transporte de veículos2 Transporte de veículos novos TRF-4 Vittorio Medioli Volkswagen

Um comentário sobre "Câmara de São Caetano exclui de licitação empresas suspeitas de cartel"

  1. LUZ CARLOS BEZERRA disse:

    ESSA REALMENTE É A MELHOR MATÉRIA EDITADA NESSE PORTAL, SEMPRE BRILHANTE!
    SÓ TEMOS QUE PARABENIZAR ESSA ATUAÇÃO DESSA CÂMARA, POR SUAS DECISÕES!
    CHEGA DE ABUSOS, CAUSADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES QUE SE CONSIDERAM DONAS DO NOSSO PAÍS!
    TODOS OS CARTÉIS EXISTENTES EM NOSSA PÁTRIA AMADA, DEVEM SER EXTINTOS MESMO E SEREM OBRIGADOS A INDENIZAR AOS DEMAIS CONCORRENTES DE TAIS LICITAÇÕES, QUE FORAM PREJUDICADOS AO LONGO DE SUAS JORNADAS, POR VÁRIOS ANOS!
    PRA FRENTE BRASIL!
    ESSES CRIMINOSOS DEVERIAM ESTAR É PRESOS, HÁ MUITO TEMPO!
    DURA LEX SED LEX!

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