Cartel de combustíveis é alvo da Operação Pactum deflagrada pelo Ministério Público e Receita Estadual na capital gaúcha

Formação de cartel com domínio do mercado e eliminação da concorrência são investigados por promotores do Gaeco e integrantes do fisco estadual. Agentes detectaram ação de organização criminosa no segmento.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, desencadeou, no início da manhã desta terça-feira (30), a operação Pactum. O objetivo é comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis em postos de Porto Alegre. Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados, em Porto Alegre (RS) e região metropolitana.

Participam, pelo MPRS, membros e servidores do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Especializada Criminal e de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, além de auditores fiscais da Receita Estadual. A operação conta também com o apoio da Brigada Militar.

Em janeiro de 2020, o MP gaúcho instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia sobre a prática de preços abusivos na venda de combustível por postos localizados em Porto Alegre. No curso das investigações, foi identificada a existência de organização criminosa voltada, sobretudo, à formação de cartel por empresas do ramo de combustíveis, com objetivo de obter domínio do mercado e eliminação da concorrência. O cartel é uma prática delituosa de fixação artificial de preços e controle do mercado por grupo de empresas previsto no artigo 4º da Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a economia e as relações de consumo.

Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que comanda a operação, durante a investigação, com as quebras de sigilo telefônico, bancário e fiscal dos investigados autorizados pela Justiça, foi possível comprovar a manipulação de preços de venda ao consumidor final por meio de combinação prévia pelo grupo.
Os trabalhos acontecem com a participação, além de Alcindo Bastos, dos promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Áureo Rogério Gil Braga, da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária. (Com informação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul.)

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Um comentário sobre "Cartel de combustíveis é alvo da Operação Pactum deflagrada pelo Ministério Público e Receita Estadual na capital gaúcha"

  1. Luiz Carlos Bezerra disse:

    É meus amigos, que sempre acompanham essas matérias bombásticas expostas nesse Portal, ao qual sempre relata a verdade dos fatos, sejam eles quais forem, pois se já foram investigados e condenados, nada mais a comentar. Apenas cito que nos demais Estados desse nosso País, ocorrem os mesmos crimes, e sendo assim, os Órgãos Federais, deveriam atuar da mesma forma.
    Todos os Cartéis aqui existentes, deveriam ser exterminados, definitivamente. Doa a quem doer, pois sempre quem “paga por esses crimes” são os consumidores finais: O POVO BRASILEIRO! Como vítima!
    CUMPRAM-SE AS LEIS! ASSIM ESPERAMOS!
    Salvem o nosso Brasil!

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