Cartel dos cegonheiros impôs prejuízo de R$ 4,1 bilhões ao mercado interno em 2022

Montadoras pagaram às transportadoras que controlam o bilionário transporte de veículos novos mais de R$ 10,5 bilhões no ano passado. O ágio, decorrente da falta de concorrência imposta ao setor, é integralmente repassado aos consumidores.

De São Paulo

Em 19 de janeiro informamos aqui que o cartel dos cegonheiros embolsou com ágio cobrado das montadoras R$ 3,5 bilhões em 2022. Esse é apenas parte do prejuízo causado por essa organização criminosa – segundo a Polícia Federal, Gaeco e Cade. Na ocasião, a reportagem do site Livre Concorrência computou dados das dez marcas que mais venderam veículos para o mercado interno no período. O levantamento completo das 21 montadoras dominadas pelo conluio de poucas transportadoras que controlam mais de 90% do setor de transporte de veículos novos no país revela que as perdas superaram R$ 4,1 bilhões. Até o momento, nenhuma entidade de defesa do consumidor, manifestou-se sobre o assunto. Esse montante, repassado integralmente aos consumidores, decorre de condutas anticompetitivas que impedem o acesso de novos operadores no bilionário segmento, cujo resultado mais nefasto pode ser observado no sobrepreço de 40% no preço dos fretes, conforme conclusão da Polícia Federal no âmbito da Operação Pacto. Ágio cobrado é seis vezes maior que o faturamento total das transportadoras independentes.

Ao todo, o cartel recebeu das montadoras R$ 10,5 bilhões em 2022 para transportar 1,7 milhão de veículos. Vale a pena ressaltar que o total refere-se apenas ao que foi emplacado no Brasil, conforme dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O montante não inclui o que o cartel dos cegonheiros recebe com o transporte de veículos destinados à exportação nas chamadas operações de porto e por via terrestre a países vizinhos.

As estimativas do faturamento e ágio cobrados resultam de equação montada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, utilizada na Ação Civil Pública que condenou por formação de cartel quatro réus: General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku Júnior (ex-diretor da montadora), Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) e Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg). Em vez de 25% de ágio, avaliado pelos procuradores na ocasião, a reportagem do site Livre Concorrência adota o índice definido pela Polícia Federal, em inquérito que reúne Cade e Gaeco de São Bernardo do Campo (SP) contra o esquema, com dados de 2019.

Para chegar aos totais, nossos repórteres levaram em consideração o valor do frete (4% do valor final do veículo), mais o ágio identificado nas investigações. Vale ressaltar que a Operação Pacto, deflagrada em 17 de outubro de 2019), resultou no indiciamento de 12 pessoas por crimes contra a ordem tributária e por formação de associação criminosa, dos quais nove foram denunciados à Justiça. Em setembro de 2022, a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) aceitou a denúncia.

Os réus (lista abaixo) pertencem a três transportadoras e a um sindicato patronal com base no Espírito Santo.

– Alexandre Santos e Silva (Autoservice/Brazul – grupo Sada)
– Elizio Rodrigues da Silva (Tegma)
– Marcos Pironatto (Tegma)
– Sineas Rodrigues Lial (Tegma)
– Antônio Cezar Chaves de Almeida (Transcar)
– Pedro Júnior Souza (Transcar)
– Márcio Laurette Bruno (Transcar)
– Paulo César da Silva Brum (Transcar)
– Waldelio de Carvalho dos Santos (Sintraveic-ES)

Conforme representação do Ministério Público de São Paulo, apresentada em agosto de 2022, o réus cometeram os seguintes crimes:

1 – Fixação de preços, condições e vantagens, por meio de combinação de preço dos fretes cobrados pelas transportadoras
2 – Divisão de mercado entre concorrentes
3 – Troca de informações concorrencialmente sensíveis