Manifestação de Procurador Regional da República em Brasília pede que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região declare […]
Arquivo da categoria: 2ª Instância
Decisão foi unânime em Embargos de Declaração, apreciados na sessão de 24 de agosto. Acórdão foi publicado no […]
Em dezembro de 2020, desembargadores do TRF-1 confirmaram sentença proferida em 1º Grau contra o empresário e político […]
Dono do grupo Sada e prefeito de Betim teve condenação confirmada em 2ª Instância a quatro anos e […]
Conforme havia comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Olindo Menezes (relator) e Pablo […]
Condenado a cinco anos e cinco meses de reclusão pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional […]
Conforme foi antecipado pelo site Livre Concorrência, a apelação contra a sentença que condenou o proprietário do grupo […]
A apelação contra a sentença que condenou o político e proprietário do grupo Sada, Vittorio Medioli, a cinco […]
OO desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), esclareceu ao presidente do órgão, […]
livreconcorrencia.com.br 