Vinte e dois postos de combustíveis de Santa Catarina podem amargar, a partir da sessão plenária do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), multas que ultrapassam R$ 32 milhões. A decisão poderá sair durante a […]
Categoria: Cartel dos combustíveis
STF rejeita pedido de postos de combustíveis para rever decisão do Cade e aplica multa por litigância de má-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido de postos de combustíveis para rever decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste aplicou multa em várias empresas que se valeram do […]
Projeto de lei prevê cassação de alvará de empresas condenadas em 2ª Instância por formação de cartel
Mais uma iniciativa para tentar coibir a ação de cartéis no país entrou no radar do site Livre Concorrência. O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou, em junho, à Mesa Diretora da Câmara projeto de […]
BR Distribuidora informa que está sendo investigada por formação de cartel pelo Cade
Onze anos depois de começar a investigar indícios de formação de cartel no mercado de distribuição e de revenda de combustíveis no Distrito Federal, o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (Cade) converteu a apuração sobre […]
Cade condena cartel de postos de combustíveis em Minas Gerais
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 27 postos de gasolina, duas distribuidoras e 12 pessoas físicas por prática de cartel e outras infrações à ordem econômica no mercado de distribuição e […]
