O TCC apresenta cláusulas para assegurar que os pontos de vendas estejam, ao final da exclusividade firmada com a Ambev, desimpedidos para comercializar as marcas […]
O TCC apresenta cláusulas para assegurar que os pontos de vendas estejam, ao final da exclusividade firmada com a Ambev, desimpedidos para comercializar as marcas […]
Segundo a Comissão Federal de Comércio (FTC), não é o tamanho da empresa que está em questão, mas sim os métodos ilegais que visam excluir […]
Participação da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) no esquema também será apurada. Aos dois representados foram impostas medidas preventivas para garantir a livre concorrência […]
Órgão representativo da classe no estado de Minas Gerais pagará contribuição pecuniária de R$ 255 mil. O CRO também terá de suspender medidas disciplinares impostas […]
De acordo com as investigações da autoridade espanhola, um acordo firmado em 2018 entre as duas empresas indicava que apenas distribuidores designados pela própria Apple […]
O objetivo é ampliar a aplicação do direito antitruste pela via privada. Serão discutidos os obstáculos à disseminação das ações de reparação de danos concorrenciais […]
Falta de ação eficaz da autoridade antitruste para impedir os constantes ataques à livre concorrência promovidos por integrantes do cartel dos cegonheiros impõe perdas a […]
Com um link patrocinado, uma empresa consegue redirecionar para si pesquisas feitas por consumidores com o nome do concorrente. No caso em questão, os ministros […]
