A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações à condenação de quatro réus acusados de formação de cartel […]
Categoria: Combate ao cartel dos cegonheiros
TRF-4 marca julgamento do cartel dos cegonheiros. MPF quer elevar multas aos condenados para mais de R$ 1,2 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação do cartel dos cegonheiros ocorrida na Primeira Instância, em junho […]
Decisão unânime dos desembargadores pode levar à execução provisória da sentença
Está nas mãos da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora, a decisão sobre o que deverá ocorrer com os quatro condenados por formação de cartel no Rio Grande do Sul. O julgamento do próximo […]
Réus condenados por formação de cartel alegam inocência e invasão de competência do Cade por parte da Justiça Federal
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. Esse é o resumo dos advogados de defesa da […]
Juiz de Brasília anula multas de R$ 1,9 milhão aplicadas pelo Cade em empresas de Medioli
A ação movida contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) correu sob sigilo a pedido da autora, a Brazul Transporte de Veículos, empresa do grupo Sada, de propriedade de Vittorio Medioli. Exigir a decretação […]
Justiça Federal extingue ação que pretendia obrigar Fiat/Jeep a contratar novos transportadores
A Juíza Flávia Tavares Dantas, titular da 25ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco decidiu, na última sexta-feira (22), extinguir a ação de execução de liminar e de execução provisória de sentença que pretendia obrigar […]
Justiça do Trabalho de Brasília e Goiás impedem que cartel dos cegonheiros interfira em sindicato do Centro-Oeste
Justiça do Trabalho do Distrito Federal e de Goiás impediram tentativa de sindicato subordinado a empresas que controlam mais de 95% do mercado de transporte de veículos novos no país de expadirem domínio sobre unidades […]
