O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou na semana passada três Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com o Banco do Brasil, Bradesco e a operadora Cielo. Os acordos foram celebrados em investigação que […]
Categoria: Combate aos cartéis
Cade condena fabricantes de componentes para TVs e computadores por formação de cartel internacional
Por mais de uma década, grandes fabricantes de componentes para televisões e computadores participaram de cartéis internacionais. Entre 1995 e 2007, as práticas anticompetitivas causaram danos ao mercado brasileiro. Em 22 de agosto, o Conselho […]
Lei proíbe empresas envolvidas com corrupção e formação de cartel de receber incentivos fiscais em cidade do RN
Depois de o Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrar operação contra crimes de formação de cartel, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações em em Parnamirim, na Grande Natal, município decidiu […]
MPF pede ao Cade condenação de multinacionais de frete por formação de cartel
Quem sabe um dia o que vale para fretes marítimos e aéreos também possa ser útil no combate ao cartel que domina o transporte de veículos novos. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao […]
Operação da PF traz à tona depoimento de ex-presidente do Sinaceg que confirmou em 2013 existência de propina para registro de sindicatos
A fase ostensiva da operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal na véspera do feriado de Corpus Christi, começou com buscas e apreensões nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e […]
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta punição a cartéis
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta punições a cartéis. O PLS 283/2016 também estabelece o ressarcimento em dobro às partes prejudicadas e multa […]
Cade sepulta livre concorrência no mercado de reposição de peças automotivas
Por quatro votos a três, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) levou a autoridade antitruste a uma decisão histórica. Os conselheiros deram uma demonstração inequívoca de apoio ao monopólio exercido pelas montadoras […]
