O objetivo é reprimir o crime de cartel, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente concorrencial correto e saudável […]
O objetivo é reprimir o crime de cartel, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente concorrencial correto e saudável […]
Para preservar a concorrência e evitar o risco de fechar o mercado de cimento asfáltico no Nordeste, o Tribunal do Cade condicionou a fusão a […]
A Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, representou, solicitando da autoridade antitruste, a adoção de medida preventiva contra a estatal, segundo divulgou O […]
Com o reajuste, o gás vendido pela estatal às distribuidoras acumula redução de 19% no ano. A atualização do valor não afeta o gás de […]
Análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) constatou que o combustível apresentava características […]
Órgão antitruste apura manifestações públicas proferidas em 2021, 2022 e 2023. A entidade do Distrito Federal estaria induzindo os filiados a elevar o preço dos […]
Decisão do Tribunal do Cade surgiu após investigação de parte do setor de distribuição de combustíveis de aviação no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Autoridade […]
Além de cessar a prática anticompetitiva, os postos terão ainda que comercializar os produtos sem ultrapassar a margem de lucro máxima de 12% por litro […]
Projeto de lei recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores da capital paulista na semana passada. A medida tem alcance […]
Mais de 100 postos de combustíveis no território carioca deverão receber a visita de fiscais. Possível formação de cartel também está na mira da fiscalização, […]
Órgão antitruste suspeita que a estatal estaria favorecendo as unidades próprias de refino, ao adotar condições distintas para clientes diferentes. De São Paulo O jornal […]
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia espera que a nova lei aumente a concorrência e viabilize o transporte de […]
