Conforme o texto aprovado, o fornecedor deverá compensar o usuário em valor razoável, conforme critérios que ainda serão definidos. O pagamento não impede o cliente […]
Conforme o texto aprovado, o fornecedor deverá compensar o usuário em valor razoável, conforme critérios que ainda serão definidos. O pagamento não impede o cliente […]
Ao julgar o caso, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que realizar cobranças é um exercício regular do direito do credor, […]
Órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) destacou que a instituição financeira, ao descumprir o bloqueio de telemarketing, rompeu com o equilíbrio contratual, pois […]
O Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif) argumenta que a norma é inconstitucional por exigir que as instituições financeiras forneçam informações de seus clientes protegidas […]
Segundo entendimento do órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a operadora também contrariou princípios primordiais do ordenamento jurídico, como a boa-fé objetiva, a […]
Para relatora, exigir que o lojista faça conferência extraordinária para verificar se o cartão foi emitido regularmente e não foi objeto de fraude ou furto […]
Até a tarde de ontem, cerca de meio milhão de domicílios ainda estavam sem energia na Grande São Paulo, segundo a Enel informou, sendo 413 […]
Mulher argumentou sofreu queimaduras de 2º e 3º graus nas axilas, tendo sido necessário passar por uma intervenção cirúrgica para tratar os ferimentos após utilizar […]
A Justiça autorizou o cumprimento de 33 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão em 14 cidades dos estados de Santa Catarina e […]
As deficiências na prestação dos serviços da Ceee Equatorial ficaram mais evidentes após os eventos climáticos que assolaram o Rio Grande do Sul. A devastação […]
Relatora do caso contra o Banco do Brasil argumentou que a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a […]
Segundo o conselheiro Luis Braido, relator do caso, essas práticas são potencialmente anticompetitivas, pois uniformizam e majoram os honorários cobrados por corretores de imóveis, em […]
