Relatora do caso contra o Banco do Brasil argumentou que a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a […]
Relatora do caso contra o Banco do Brasil argumentou que a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a […]
Segundo o conselheiro Luis Braido, relator do caso, essas práticas são potencialmente anticompetitivas, pois uniformizam e majoram os honorários cobrados por corretores de imóveis, em […]
STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu a sentença que condenou o banco a declarar válido o pagamento realizado […]
Apuração constatou que a instituição financeira praticou marketing direto ativo, de forma reiterada. A conduta rompe com o equilíbrio contratual, pois se baseia na condição […]
A ação movida contra a instituição financeira reuniu mais de 600 mil reclamações, o que demonstra que a prática consiste em uma atuação sistêmica e […]
O órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) constatou que a linguiça de frango estava imprópria para consumo, bem como apresentava rotulagem inadequada, conforme […]
Na avaliação do órgão, a conduta das empresas violou os direitos básicos do consumidor, em especial o direito à informação clara e adequada sobre produtos […]
A lista chama a atenção para as fraudes mais comuns. Normalmente os vigaristas fazem contato por telefone, e-mail e correio. No caso de boletos falsos, […]
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A medida atinge os serviços de telecomunicações, responsáveis por grande parte […]
O órgão mineiro de defesa do consumidor destaca que é “abusiva a cobrança por serviço não prestado, o que configura obtenção de vantagem excessivamente onerosa […]
Em nota, o Ministério da Justiça informou que a cláusula contratual que eventualmente permita cancelamento de forma unilateral é considerada abusiva e nula. O reembolso […]
Recurso adotado pelos fabricantes obriga os consumidores a trocarem aparelhos com pouco tempo de uso. De Brasília A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara […]
