Parceria prevê que a cobrança de taxas pode ser considerada abusiva e caracterizada como conduta lesiva ao ambiente concorrencial se forem verificadas, entre outros aspectos, […]
Parceria prevê que a cobrança de taxas pode ser considerada abusiva e caracterizada como conduta lesiva ao ambiente concorrencial se forem verificadas, entre outros aspectos, […]
Inquérito concluiu que investigados instituíram cobrança de taxa inicial e mensalidade adicional para novos operadores portuários. Tribunal do Cade entendeu que não existia justificativa para […]
Estímulo à navegação de cabotagem deve gerar reação de alguns setores, sobretudo do cartel que controla o transporte de veículos novos no país. Eles já […]
A decisão da Corte confirma o acerto das condutas e investigações promovidas pelo Cade. Também é um reconhecimento de que o mercado de transporte marítimo […]
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) restabeleceu medida preventiva anteriormente concedida pela Superintendência-Geral contra a Embraport. A decisão foi tomada em 17 […]
Comprovando que a cobrança de taxa de segurança dos recintos alfandegados por parte do operador portuário gera prejuízos à concorrência, o Tribunal do Conselho Administrativo […]
Aos poucos, a defesa da livre concorrência está se tornando prioridade e em breve deve chegar definitivamente ao mercado bilionário de transporte de veículos novos, […]
Quem sabe um dia o que vale para fretes marítimos e aéreos também possa ser útil no combate ao cartel que domina o transporte de […]
