Há indícios de que as plataformas multinacionais de tecnologia promoveram nos últimos dias publicidade política irregular, de forma subliminar, infringindo o Código de Defesa do […]
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O ato de concentração foi autorizado sem restrições, mas a operação depende também da aprovação de outras jurisdições, como Estados Unidos e Comissão Europeia. De […]
Nova legislação busca trazer maior equilíbrio nas relações do mercado digital, evitando domínios muito expressivos das big techs. O objetivo é ajudar novos players a […]
Tribunal determinou a inclusão de exigência ao perfil do trustee de monitoramento no Acordo em Controle de Concentração (ACC), além de medidas unilaterais impostas no […]
Visando a preservar as condições de concorrência no mercado, a autorização do negócio foi condicionada à celebração de Acordo em Controle de Concentrações. O Conselho […]
Ministério Público Federal junto ao órgão antitruste recomenda condenação das operadoras por infrações à ordem econômica. Cinco meses antes, a Superintendência do Cade já havia […]
Operadoras foram investigadas por atuarem de forma coordenada com o objetivo de eliminar a competição entre si em licitações de órgãos do governo federal Apuração […]
Seis empresas e seis pessoas físicas poderão ser condenadas por formação de cartel em licitações na área de informática no Distrito Federal. A recomendação partiu […]