Combate a cartel reduz preço da gasolina e garante economia de até R$ 358 milhões para consumidores do DF

Redução de 8% no preço do combustível e economia direta de até R$ 358 milhões em apenas um ano. Esse é o impacto positivo da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para os consumidores do Distrito Federal, após o órgão antitruste desarticular cartel que agia no mercado de postos.

A análise destaca que os ganhos para os consumidores podem ser maiores. Veja o que consta no relatório:

“É válido lembrar que os cálculos se referem apenas ao consumo de gasolina, não incluindo os efeitos sobre o preço do etanol ou diesel, de forma que as estimativas definem um limite inferior e conservador para o benefício total da atuação do Cade no caso específico de cartel do Distrito Federal.”

Os dados foram divulgados pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade. O documento, intitulado Mensurando os benefícios de combate a cartéis: o caso do cartel de combustíveis no Distrito Federal, destaca as vantagens auferidas pelo consumidor após a deflagração da Operação Dubai, em 2015.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva para reunir mais provas contra o cartel. Após a operação, o Cade permaneceu acompanhando o mercado e constatou prejuízos crescentes aos consumidores do DF, na forma de preços estabelecidos muito acima do nível competitivo.

Além disso, a investigação demonstrou que o grupo Cascol (Gasol) era o líder absoluto do conluio e do mercado – detendo cerca de 30% dos postos da região.

Diante desse cenário, a autarquia impôs, no início de 2016, Medida Preventiva contra a Cascol para impedir que os atos ilícitos continuassem a impactar o mercado. Por meio da medida, foi determinado à rede a nomeação de um administrador independente para gerenciar os postos de forma desvinculada do cartel e estabelecer os preços sem qualquer coordenação com outros concorrentes.

Em abril de 2017, o Tribunal do Cade homologou Termo de Compromisso de Cessação celebrado com a Cascol. Pelo acordo, a empresa se comprometeu a pagar multa de R$ 90,4 milhões, além de cessar a prática anticompetitiva (cartel), reconhecer participação na conduta investigada, apresentar documentos e cooperar plenamente com o Cade até o final da investigação.

Também está previsto no acordo o desinvestimento de postos de combustíveis localizados em pontos chave do Distrito Federal e atualmente sob gestão da Cascol. Em razão desse acordo, o inquérito administrativo está suspenso com relação à Cascol.

Transporte de veículos novos
Os consumidores de veículos de todo o Brasil anseiam por esse tipo de iniciativa do Cade no transporte de veículos novos, cujos prejuízos podem superar R$ 2 bilhões por ano, segundo equação do Ministério Público Federal (MPF), cuja fórmula foi atualizada pela Polícia Federal, dentro do âmbito da Operação Pacto. O ágio no preço do frete subiu nos últimos anos de 25% para 40%, em relação aos valores praticados em mercado balizado pela livre concorrência.

A autoridade antitruste investiga o chamado cartel dos cegonheiros desde 2016. As bases da Operação Pacto – deflagrada em outubro contra transportadoras e sindicatos ligados à organização criminosa que atua no setor – foram construídas pelo Cade, a partir de acordo de leniência firmado com uma empresa. O resultado desse entendimento, encaminhado há aproximadamente um ano à Delegacia de Repressão contra Crimes Fazendários da Superintendência da Polícia Federal, comprovou a existência de um pacto para dividir e controlar o mercado bilionário de frete de veículos novos entre poucas transportadoras. Mais tarde, a investigação da Polícia Federal confirmou as conclusões do Cade. A exemplo dos combustíveis, a adoção de Medida Preventiva no segmento dos cegonheiros também está em análise no órgão antitruste e pode ser baixada a qualquer momento.

 

 

 

 

 

 

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Um comentário sobre "Combate a cartel reduz preço da gasolina e garante economia de até R$ 358 milhões para consumidores do DF"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    PARABÉNS AO CADE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS QUE INVESTIGARAM MAIS ESTE CARTEL EXISTENTE EM NOSSO PAÍS!
    ESTA DESARTICULAÇÃO DEVE SER DEVIDAMENTE APLICADA EM TODOS OS CARTÉIS EXISTENTES, DE FORMA CONTUNDENTE, PARA QUE TAIS PRÁTICAS DEIXEM DE EXISTIR NO BRASIL, DE FORMA FINITA!
    O POVO BRASILEIRO, QUE É CONSUMIDOR FINAL DOS PRODUTOS RESULTANTES DESTES CARTÉIS, SÃO OS MAIS PREJUDICADOS!
    AVANTE BRASIL, AGORA SOB NOVA DIREÇÃO FEDERAL!

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