Comissão de Defesa do Consumidor debate redução da vida útil de telefones móveis

Recurso adotado pelos fabricantes obriga os consumidores a trocarem aparelhos com pouco tempo de uso.

De Brasília

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a redução da vida útil dos telefones móveis, a chamada “obsolescência programada”. O pedido para realização da audiência é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). O reunião se inicia às 10h.

O parlamentar justifica:

“Inicialmente cabe esclarecer o conceito de “obsolescência programada”. Trata-se de uma tendência do mercado produtor e fabricante em desenvolver um produto com a intenção de que ele se torne, num curto período, obsoleto fazendo com que o consumidor sempre tenha que adquirir um novo modelo da marca.”

E acrescenta:

Acredito que a comissão deve atentar para esse tema, a ponto de debatermos até onde é legal e legítima essa obsolescência, ou se a intenção é estritamente forçar o usuário ao consumo constante, obrigando-o a substituir num curto espaço de tempo por outros produtos mais modernos, desencadeando o fenômeno da “descartalização.”

Foram convidados para discutir o assunto:

  • Marcelo de Souza do Nascimento, diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF)
  • Igor Rodrigues Britto, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
  • Humberto Barbato, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica- (ABINEE)
  • Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Brasileira de Telecomunicações (ANATEL)
  • Kevin Seo, presidente da Samsung Brasil
  • José Cardoso, presidente da Motorola no Brasil

Imagem de Bruno / Pixabay.

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