Denúncias de práticas anticompetitivas aumentam após Cade modernizar plataforma

Número de acusações pelo Clique Denúncias cresceu 175% no último ano. Uso do canal pelos cidadãos fomenta a atuação da autarquia no âmbito de investigações, sobretudo contra cartéis.

Em sua atuação repressiva de combate a práticas anticompetitivas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conta com uma importante ferramenta: o “Clique Denúncia”. Por meio da plataforma, qualquer cidadão pode denunciar à autarquia ações que prejudicam a concorrência relacionadas tanto a atos de concentração (operações que envolvem fusões e aquisições de empresas) quanto a condutas anticompetitivas, como cartéis. Em 2020, o Cade recebeu mais de 1.600 denúncias pelo canal.

As denúncias dispararam em 2020 após o lançamento da versão simplificada da plataforma. O Cade encerrou o ano com 1.668 acusações recebidas. O auge foi em outubro, que contabilizou 372 denúncias realizadas. Os números de delações computados ano passado aumentou 175% em comparação a 2019, quando foram recebidas 955 acusações. A seguir, veja a quantidade de denúncias recebidas pelo Cade nos últimos quatro anos.

Crescimento das denúncias nos últimos quatro anos
1668 denúncias (2020)
955 denúncias (2019)
862 denúncias (2018)
831 denúncias (2017)

O coordenador-geral de análise antitruste do Cade Felipe Roquete explica que o “Clique Denúncia” é uma importante interface de comunicação direta com o cidadão. O canal representa uma porta de entrada para o recebimento de relatos e documentos sobre possíveis infrações à livre concorrência, o que fomenta a atuação da autarquia no âmbito de investigações.

No ano de 2020, o canal de denúncias foi reformulado para ficar mais intuitivo e oferecer um ambiente ainda mais seguro ao denunciante. No novo formulário são solicitadas apenas informações estritamente essenciais para a análise da prática denunciada.

Além disso, essa atualização da plataforma trouxe uma nova função: o acompanhamento das denúncias apresentadas. Para o coordenador-geral, a funcionalidade cria um ambiente favorável para que o denunciante e a Superintendência-Geral da autarquia troquem informações adicionais, como documentos e outras provas que corroborem o relato apresentado. Isso possibilita que as investigações se tornem cada vez mais efetivas.

Outro ponto positivo destacado por Roquete sobre a modernização do canal é a incorporação da opção para que o denunciante tenha a sua identidade preservada, nos termos da Portaria 292/2019. Desse modo, garante-se que eventuais empresas e pessoas físicas acusadas não tenham acesso às informações pessoais do denunciante, evitando, assim, que eventuais represálias ocorram durante a investigação.

Contudo, a denúncia anônima não é novidade, conforme explica o coordenador-geral:

“O ‘Clique Denúncia’ sempre possibilitou a apresentação de denúncias anônimas, uma vez que não havia exigência de apresentação de documentação de identificação e/ou certificação digital por parte dos denunciantes.”

As melhorias realizadas no sistema de denúncia, segundo Roquete, apenas tornaram visível para o delator a oferta de ter sua identidade preservada. A partir dessa garantia “amplia-se o interesse e a atratividade do ‘Clique Denúncia’ para pessoas que queiram apresentar relatos ao Cade sobre supostas infrações à ordem econômica”, conclui.

O coordenador-geral Felipe Roquete detalha que a maioria das denúncias registradas no último ano foram relacionadas a formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis, cartel em licitações e condutas unilaterais. “90% das acusações foram apresentadas por pessoas físicas e 10% por pessoas jurídicas e órgãos do governo”, aponta.

Para Roquete, a modernização do “Clique Denúncia” foi muito bem-sucedida. Neste ano, ele espera que a Superintendência-Geral possa iniciar investigações importantes a partir dos novos relatos recebidos. Apenas nos quatro primeiros meses de 2021 já foram registradas 533 denúncias.

O Clique Denúncia pode ser acessado por aqui.

Com informações do Cade.

ANTV BID da Volkswagen Cade Cartel dos cegonheiros Fiat Ford Formação de cartel Gaeco GM Incêndios criminosos Jeep Justiça Federal Luiz Moan MPF Operação Ciconia Operação Pacto Polícia Federal Prejuízo causado pelo cartel Sada Sinaceg Sindicam Sintraveic-PE Sintravers STJ Tegma Tentativa de censura Transporte de veículos Transporte de veículos2 Transporte de veículos novos TRF-4 Vittorio Medioli Volkswagen

Um comentário sobre "Denúncias de práticas anticompetitivas aumentam após Cade modernizar plataforma"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    POIS É MEUS AMIGOS GUERREIROS, QUE SEMPRE LUTARAM POR UM “LUGAR AO SOL”, ONDE SÓ PENSARAM EM TRABALHAR, AO LONGO DE TANTOS ANOS, E FORAM DEVIDAMENTE IMPEDIDOS POR CARTÉIS DOMINANTES E PERIGOSOS, COMO É O CARTEL DOS CEGONHEIROS, HAJA VISTA QUE, QUEM SE OPÕEM A ELES, TENTANDO FORNECER VALORES ABAIXO DOS QUE ELES COBRAM ÀS MONTADORAS DE VEÍCULOS, TÊM SEUS EQUIPAMENTOS INCENDIADOS PELA FACÇÃO CRIMINOSA EM QUESTÃO, E QUASE NINGUÉM SOFRE REPRESÁLIAS POR ISSO, POIS SUAS LIDERANÇAS TRABALHAM EM SILÊNCIO, NAS CALADAS DAS NOITES.
    AGORA, COM ESSA PLATAFORMA EM AÇÃO, MUITA COISA MUDOU E AS INFORMAÇÕES PASSADAS AO CADE, ELEVARAM OS NÍVEIS DE APONTAMENTOS DESSAS INFRAÇÕES, QUE TORNARAM MAIS LEGÍVEIS AOS INVESTIGADORES.
    SENDO ASSIM, SÓ NOS RESTA APLAUDIR AO COORDENADOR ACIMA CITADO E, DESEJAMOS QUE TODOS OS CARTÉIS SEJAM DEFINITIVAMENTE EXTINTOS DE NOSSO PAÍS, COM SUAS LIDERANÇAS CONDUZIDAS AOS PRESÍDIOS, ALÉM DE TEREM QUE INDENIZAR AS VÍTIMAS, ENTÃO COMPROVADAS.
    É DE FATO MUITO ARRISCADO DENUNCIAR, MAS COM O SIGILO DOS DENUNCIANTES, TUDO FICA MAIS FÁCIL.
    PARABENIZO MAIS UMA VEZ ESSE PORTAL, QUANTO AS MATÉRIAS PUBLICADAS DESDE SUA FUNDAÇÃO!
    QUE DEUS SEJA LOUVADO!
    PRA FRENTE BRASIL!

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