Depois de três meses sem quórum, Tribunal do Cade retoma julgamentos no próximo dia 16

Quórum mínimo para retomar as sessões do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi restabelecido no último dia 7, com a posse do conselheiro Sérgio Costa Ravagnani. Depois de três meses suspensos, julgamentos serão retomados no próximo dia 16. Desde terça-feira (8) a contagem dos prazos processuais voltaram a valer.

Ravagnani assumirá os processos do ex-conselheiro Paulo Burnier. O Cade estava sem quórum para julgamento desde 16 de julho, com o fim do mandato de Burnier. Composto por sete conselheiros, o órgão contava com apenas três. Regimento Interno da autarquia exige presença mínima de quatro membros para a instalação de sessão de julgamento.

Outros três conselheiros tiveram as indicações aprovadas pelo Senado. Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Luis Henrique Bertolino Braido e Lenisa Rodrigues Prado aguardam a posse para assumirem seus mandatos de quatro anos.

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Um comentário sobre "Depois de três meses sem quórum, Tribunal do Cade retoma julgamentos no próximo dia 16"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    POIS BEM AMIGOS DAS TRANSPORTADORAS DE VEÍULOS NÃO VINCULADOS AO CARTEL MALÍGNO, PERTENCENTE A ANTV, EXTINTA PELA JUSTIÇA E AS TRANSPORTADORAS DOMINANTES AO CONLUIO, DO SINACEG (SINDICATO QUE JÁ DEVERIA TER SIDO FECHADO, TAMBÉM).
    CARTEL ESSE QUE APÓS VÁRIAS INVESTIGAÇÕES PELA PF E PELO MPF, JÁ CONSTATARAM A SUA EFETIVA EXISTÊNCIA, BEM COMO SUAS AÇÕES CRIMINOSAS, AO LONGO DE TANTOS ANOS.
    AGORA O CASO SERÁ DIFERENTE, ASSIM ESPERO!
    QUE A JURISPRUDÊNCIA TOME POSSE E APROVE DE VEZ AS SENTENÇAS EMANADAS PELO TRF-4, OCORRIDA RECENTEMENTE; CONFORME MATÉRIA DIVULGADA POR ESTE PORTAL LÍCITO, ONDE SÓ TRANSCREVE AS PURAS VERDADES DOS FATOS!
    PRA FRENTE BRASIL!

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