Dirigentes do Cade participam de eventos da comunidade antitruste internacional

Presidente, superintendente-geral e superintendente adjunto da autoridade antitruste brasileira estiveram na Antitrust Spring Meeting, maior convenção de especialistas do mundo. Evento ocorreu em Washington, Estados Unidos.

De Brasília

Uma delegação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) representou a autoridade brasileira nos eventos da comunidade antitruste internacional, ocorridos durante a 71ª edição da Atitrust Spring Meeting. A organização é da American Bar Association (ABA), considerada a maior convenção de especialistas em direito antitruste e direito do consumidor do mundo. Alexandre Cordeiro (presidente), Alexandre Barreto (superintendente-geral), Diogo Thompson (superintendente adjunto), Luiz Hoffmann (conselheiro), além de servidores que integram o corpo técnico da autarquia, participaram da série de eventos.

Mais de 3,3 mil pessoas – entre autoridades governamentais, advogados, consultores, acadêmicos, juízes, economistas e empresários de 64 países – estiveram presentes no evento deste ano, ocorrido na última semana de março.

O presidente Cordeiro participou do Chair’s Showcase, uma das apresentações mais aguardadas dentro da programação da ABA Spring Meeting. As discussões foram moderadas pelo diretor da ABA Antitrust Law Section, Thomas Zych. Houve, ainda, as participações de Reiko Aoki (JFTC), Doha Mekki (DOJ), Andy Gavil (Crowell & Moring LLP), Bill Baer (ex-procurador-geral adjunto da Divisão Antitruste do DOJ e ex-diretor do Bureau de Concorrência do FTC) e Leah Nylen (Bloomberg News).

O painel tem como objetivo oferecer aos participantes da conferência uma discussão aprofundada sobre os principais tópicos e as tendências no direito antitruste pela visão de profissionais de destaque na área. Cordeiro e os painelistas tiveram a oportunidade de discutir como a dinâmica dos contextos acadêmicos, políticos e econômicos influenciam o direito antitruste. Além disso, como se constrói consenso em torno de um processo tão complexo e multifacetado que envolve uma ampla gama de atores, incluindo governos, empresas, organizações sem fins lucrativos e acadêmicos.

Já o superintendente-adjunto Diogo Thompson fez parte do Lex Mundi Panel, que discutiu questões referentes ao mercado de trabalho e à política de defesa da concorrência, tema que vem ganhando notoriedade nos últimos anos. O painel também teve a participação do presidente do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Frédéric Jenny.

Por sua vez, o Conselheiro Luiz Hoffmann foi um dos participantes do Fireside Chat Series da ABA. Em bate-papo descontraído, os convidados trataram de assuntos como as principais tendências na política de defesa da concorrência em cada jurisdição, a proposta do FTC para banir as cláusulas de não-concorrência em contratos de trabalho, entre outros temas relevantes.

O superintendente-geral Alexandre Barreto participou de almoço com a presença dos mais renomados especialistas da área antitruste que atuam no Brasil e no México. Durante o evento, ele apresentou dados sobre as atividades do Cade em 2022, além dos projetos estratégicos em andamento e projetos internos da Superintendência-Geral, suas expectativas e desafios para o próximo ano.

Premiação
Cordeiro, Barreto e Hoffmann receberam o prêmio na categoria “Best Soft Law – Economics” durante o Antitrust Whriting Awards 2023, promovido pela revista francesa Concurrences. O documento de trabalho “Atualização do debate sobre a definição de mercado relevante” foi a terceira iniciativa do Cade a vencer a premiação desde 2017.

Durante a participação na Antitrust Spring Meeting, Cordeiro gravou entrevista para o Our Curious Amalgam, podcast oficial da ABA Antitrust Section. Durante a conversa, o presidente do Cade falou sobre os resultados alcançados pela autarquia ao longo da última década, suas prioridades como presidente para os próximos anos, dentre outros assuntos. 

Os eventos proporcionaram uma oportunidade para interação entre a delegação do Cade e o setor privado nacional e internacional, não somente para aprofundar as premissas e as práticas antitruste adotadas em cada jurisdição, com o objetivo de compreender melhor os desafios enfrentados, mas também para contribuir para a melhoria das ferramentas de trabalho. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade)

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