Dono da marca de refrigerante Dolly fala das vitórias conquistadas na Justiça

Acossado por processos judiciais movidos pela concorrência e até pelo poder público, Laerte Codonho começa a obter nos tribunais as primeiras vitórias contra o que ele qualifica de “uma série de erros” que culminaram em prisão por fraude fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao site Livre Concorrência, o dono da marca de refrigerantes Dolly falou sobre esses triunfos.

A dona da marca de refrigerantes – Brasil Bebidas Eireli (Brabeb) – obteve recursos favoráveis no Tribunal Superior do Trabalho, que julgou que a empresa não compõe um “grupo econômico” com franqueadas que produzem suas bebidas. Esses julgamentos são importantes não só no campo trabalhista, mas também no fiscal, onde ela se defende de acusações de sonegação por falta de pagamento de impostos.

Codonho acrescentou:

“A Ragi Refrigerantes (Ecoservice) é uma empresa terceirizada e a Dolly comprovou não ter relação societária. Ou seja, não pode responder por tributos não pagos por uma empresa que não lhe pertence.”


Em outra decisão favorável à Dolly, dia 30 de setembro deste ano, também no TST, o ministro relator Breno Medeiros afirmou:

“Para a configuração de grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma empresa sobre a outra, fato que não ocorre entre elas.”

O tribunal já tem jurisprudência consolidada sobre esse tema (processo RR 1001099-73.2018.5.02.0002).

Assim também entendeu outro julgador do TST, João Pedro Silvestrin, que em 2 de agosto último decidiu (processo RR-1001247-44.2018.5.02.0468):

“Afastar o reconhecimento do grupo econômico e julgar improcedente o pedido de responsabilização solidária das recorrentes pelos créditos deferidos na presente ação .”

O magistrado justificou:

“A formação de grupo econômico entre empresas pressupõe a existência de controle e fiscalização por uma empresa líder.”

Conhecida por ter a interpretação mais “elástica” sobre grupo econômico no Judiciário, a Justiça do Trabalho vem mudando seu entendimento desde 2017, quando a Lei 13.467 reformou diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho. Foi introduzido o parágrafo 2º ao artigo 2º da CLT, que diz:

“Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.”

A vitória da empresa se deu em outros dois processos, semelhantes com os mesmos argumentos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) — processos 1000560-69.2019.5.02.0262 e 1001073-56.2018.5.02.0461, julgados em maio e julho deste ano, respectivamente.

Perseguição
A empresa foi apontada indevidamente como sonegadora e tem comprovado ser alvo de perseguição, obtendo vitórias na esfera fiscal. Decisões deste ano da Justiça Federal de Brasília (DF) e de São Bernardo do Campo (SP) reconheceram que, em vez de devedora, a Dolly é, na verdade, credora de impostos federais. As decisões convertem uma falsa dívida de R$ 1,7 bilhão em um crédito de R$ 350 milhões, segundo cálculos da Dolly.

Nessas decisões, a Dolly tem direito a creditar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre insumos que compra para a produção de seu concentrado na Zona Franca de Manaus. Nos cálculos do IPI devido, a Receita Federal sempre ignorou as comprovações que a empresa fez de créditos acumulados desse imposto. A Receita Federal vem perdendo reiteradamente na Justiça. Codonho acrescentou:

“Estamos vencendo porque a verdade está do nosso lado. Temos encontrado um Judiciário isento, sem interesses ocultos a defender, diferentemente de outras esferas do poder público.”

Recentemente, o empresário que contruiu um império em setor dominado pela Coca-Cola e Ambev revelou que a Dolly tem tido bom desempenho, mesmo estando em processo de recuperação judicial, o que, segundo Codonho, incomoda o mercado de refrigerantes.

Contabilidade
Outra ação ganha na Justiça foi a condenação, na 3ª Vara do Trabalho de Diadema (SP), do ex-diretor e contador da Dolly, Rogério Raucci. Ele confessou ter aplicado um golpe de mais de R$ 100 milhões contra a Dolly, ao receber o dinheiro para pagar tributos, mas não cumprir o combinado. Para enganar o cliente, Raucci imprimia falsos códigos de autenticação bancária nas guias de impostos, simulando os pagamentos. E enviava o dinheiro a laranjas.

Foto: Gabriel Reis

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16 comentários sobre "Dono da marca de refrigerante Dolly fala das vitórias conquistadas na Justiça"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    POIS É AMIGOS QUE LEEM ESSE PORTAL MAGNÍFICO.
    EM FIM, A JUSTIÇA DESSE NOSSO PAÍS ACORDOU!
    NÃO É POSSÍVEL QUE EMPRESAS ESTRANGEIRAS PROCESSEM E IMPEÇAM À TODO CUSTO, QUE EMPRESAS NACIONAIS CRESÇAM NO BRASIL.
    ACONSELHO AO SR. PRESIDENTE DESSA EMPRESA, QUE EXPANDA SEUS PRODUTOS PARA TODAS REGIÕES DO NOSSO BRASIL,, PRINCIPALMENTE NO NORDESTE, PARA ASSIM GANHAR TAMBÉM PARTE DESSE MERCADO.
    PARABÉNS DOLLY.
    SE É EMPRESA BRASILEIRA, E NÃO SONEGOU IMPOSTOS, NADA TEM A TEMER!
    CUMPRAM-SE AS LEIS!

  2. William Davanso disse:

    A Dolly empresa brasileira que cresceu muito onde tive oportunidade de participar lembro quando comecei na filial de Tatui tinhamos 4 caminhoes todos bem antigos e através de trabalho muito serio conseguimos expandir em toda Campinas e regiões atendendo todas as redes de grandes supermercados e o grande varejo de toda a região isso a concorrência pisamos fortemente no calcanhar delas t[nhamos trabalho árduo nas gondolas dos supermercados com destaque de lealt de nossa empresa conquistávamos cada dia a preferênçia de lugares dentro das lojas e a simpatia de cada cliente deixamos as grandes marcas no chinelo

    1. Jair Moreira disse:

      Eu jamais vou aceitar um Brasileiro se quer a favor de estrangeiros querendo frustrar os projetos de um empresário No Brasil gerando emprego e fazendo tudo conforme a lei. Mão dá pra acreditar que tem gente se vendendo para prejudicar uma pessoa honesta, Dolly, Deus é contigo!!!

  3. Walter Rino disse:

    A verdade está acima de tudo , como um bom produto enfrenta as demais .Parabéns à Dolly e ao Laerte

  4. NELIA Estrela de Aguiar disse:

    Deus está a frente de tudo e jamais quando estamos corretos irá permitir que o mal vença que o adversário nos deixe envergonhado Párabens a essa empresa e seus administradores
    A verdade sempre prevalece

  5. Aqui na minha região não tem esse produto,esse refrigerante,como posso conseguir,ou até mesmo se uma representante aqui em minha cidade,sou de CAPOEIRAS Pernambuco.,
    Meu whatsapp 87_999274811.

  6. Elisio disse:

    Parabéns Dolly e o Sr Laerte Codonho, até que enfim nossa Justiça está acordando ou as pessoas pagas pelas grandes estrangeiras, estarem saindo para dar oportunidade aos novos magistrados de caráter!!
    Temos que valorizar nossas empresas!!!
    Percebi a retomada da Dolly aos poucos por ter presenciado os caminhões um após o outro no Rodoanel !!
    Sucesso !!!!!

  7. thomaz zamora disse:

    parabens a Dolly e ao seu criador sr. Laerte Codonho pois esse refrigerante é de otima qualidade e nao fica atras de nenhum dos concorrentes.

  8. Eng° wanderHercules. disse:

    LAMENTÁVEL O ESTRAGO CAUSADO POR AÇÕES PRECIPTADAS DO NOSSA POLICIA E JUDICIÁRIO, QUE LOGO NO INÍCIO, JULGAM E PRENDEM, CAUSANDO UM IRREPARÁVEL CONSTRANGIMENTO SOCIAL E PESSOAL, ONDE QUEM GANHA, SÃO JUSTAMENTE ACUSADORES COM FALSAS JUSTIFICATIVAS E A MÍDIA SEM ESCRÚPULOS COM REPORTAGENS FANTASIOSAS.

  9. Armindo de ALMEIDA SANTIAGO FILHO disse:

    GOSTO MUITO DIZ REFRIGERANTES DA DOLLY MAS APARECEU UM HOMEM NA MINHA LOJA E OFERECEU O REFRIGERANTE DA DOLLY COMO D SENDO REPRESENTANTE DA FIRMA TIROU PEDIDO FALOU HISTÓRIA DO DONO DA DOLLY E TENTOU ME VENDER UMA RIFA DO BONECO DA DOLLY E AÍ FIQUEI AGUARDANDO A ENTREGA MAS NÃO TEVE QUANDO ENTREI EM CONTATO COM O REPRESENTANTE ELE ME DISSE SABER DESSE PILANTRA .EU PEDI PARA FALAR COM O SETOR DE VENDAS QUE QUERIA COMPRAR FIQUEI MAIS DE HORAS NO AGUARDO AI CAIU A LINHA ACREDITO QUE O DONO NÃO SABE DISSO QUE TEM FUNCIONÁRIOS QUE NÃO SE INTERESSA PELA FIRMA DOLLY DEVERIA SE PRONUNCIAR NA MÍDIA

  10. Eliecir Oliveira disse:

    Que delícia um Dolly bem geladinho adooooorrrrrooo e preferência nacional

  11. Benedito Manoel dos Santos disse:

    Parabéns ao Laerte ,o bem sempre vence o mal,adoro o refrigerante Dolly,não troco por nenhum outro,e tem mais,é de boa qualidade.

  12. Euclydes Vinholes neto disse:

    Parabéns Sr codonho a Coca é comandada por gente Mesquinha só pensa em dinheiro, mas Deus é maior. Abraço tudo de bom e

  13. NILSON disse:

    Gosto muito do produto. Qualidade de primeira. Parabéns. Honestidade acima de tudo .

  14. Claudio Cesar Cúrcio disse:

    Sou pequeno comerciante e queria trabalhar com sua marca por ser brasileira

  15. Lucimar de Albuquerque Prates disse:

    Acompanhei como cidadã brasileira o CALVÁRIO DO EMPRESÁRIO DA MARCA DOLLY ANOS A FIO. SÃO PERDAS EMOCIONAIS E FINANCEIRAS INCALCULÁVEIS. AINDA BEM QUE ESSA JUSTIÇA BRASILEIRA MOROSA ESTÁ TRAZENDO A BAILA GANHOS DE CAUSA À DOLLY. MAS A EMPRESA ESTRANGEIRA DEVERIA INDENIZAR COM JUROS E CORREÇOES TODOS OS PREJUÍZOS CAUSADOS A UM CIDADÃO BRASILEIRO. EMPRESA ESTÁ QUE ENTROU MO BRASIL DE FORMA ILEGAL E VIVE VICIANDO TODOS QUE CONSOMEM SEU PRODUTO. PARABÉNS AO DONO DA DOLLY.

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