Especialista em defesa da concorrência diz que cartéis temem competição e alimentam a corrupção

O autor do livro Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência afirma que a corrupção é muitas vezes usada para evitar que empresas com tecnologia ou processos produtivos defasados concorram com agentes econômicos mais eficientes. Para Thiago Marrara, que também é professor da Faculdade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), a ilegalidade é praticada com mais frequência em setores cartelizados. As declarações foram dadas ao programa USP Analisa, veiculado pela Rádio USP.

“No Brasil, a gente vê cartel em todo o lugar. São agentes econômicos que se unem para não sofrer pressão competitiva. Definem preços e dividem o mercado territorialmente para não competir. Evitam que empresas mais eficientes tirem do mercado as menos eficientes.”

O medo de perder, ressalta o professor, alimenta a corrupção:

“Alguns agentes econômicos corrompem para evitar a concorrência com outros  agentes que têm melhor preço e melhor técnica.
O medo de competir, o medo de perder mercado leva muitas vezes à corrupção.”

Aqui vale uma nota da reportagem. Além da corrupção, a violência contra funcionários e a depredação de bens de empresas concorrentes também servem como meios para impedir a livre iniciativa. No setor de transporte de veículos novos, por exemplo, inquérito da Polícia Federal atribuiu a autoria de incêndios criminosos em caminhões-cegonhas de transportadoras independentes ao cartel que controla mais de 90% dos fretes no país.

Barreiras artificiais
A livre concorrência, destaca Marrara, é um princípio assegurado pela Constituição Federal:

“É justo e lícito que agentes econômicos consigam competir oferecendo produtos e serviços com preços melhores, qualidade diferenciada e inovação. Ilegítimo e ilícito é competir por mecanismos artificiais ou maliciosos. Competir por meio de colocações de barreiras artificiais aos competidores.”

Por último, ele chama a atenção para os risco decorrentes da cartelização.

Quanto menor for o número de competidores, mais fácil fica para aqueles que sobrevivem dominando o próprio mercado. O ideal é que tenha muitos competidores. Com número reduzido de competidores é mais fácil um influenciar o outro, facilitando a cartelização, a monitoração e fiscalização de um setor inteiro pelo próprio cartel.”

Leia mais:
Concorrência é positiva para consumidores e para o país, afirma professor da USP

ANTV BID da Volkswagen Cade Cartel dos cegonheiros Fiat Ford Formação de cartel Gaeco GM Incêndios criminosos Jeep Justiça Federal Luiz Moan MPF Operação Ciconia Operação Pacto Polícia Federal Prejuízo causado pelo cartel Sada Sinaceg Sindicam Sintraveic-PE Sintravers STJ Tegma Tentativa de censura Transporte de veículos Transporte de veículos2 Transporte de veículos novos TRF-4 Vittorio Medioli Volkswagen