No workshop, o professor Richard Whish discorreu sobre os desafios relacionados à defesa da concorrência e defendeu a adoção de diretrizes que proíbem práticas abusivas pelas empresas que detêm posição dominante.
De Brasília
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou promoveu workshop para colaboradores e servidores ministrado pelo professor Richard Whish, autoridade em direito da concorrência na Europa. No encontro, Whish falou sobre atualizações e desafios relacionados à defesa da concorrência, com ênfase na análise de fusões verticais e no abuso de posição dominante.
Richard Whish é professor emérito de Direito no King’s College de Londres e já ocupou cargo de diretor não-executivo do Office of Fair Trading no Reino Unido, e na Singaporean Energy Markets Authority.
Durante sua palestra, apresentou uma análise de casos-chave recentes nas jurisdições da União Europeia e do Reino Unido, e destacou iniciativa da Comissão Europeia relacionada à alteração das diretrizes aplicadas ao Artigo 102 do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE), que proíbe práticas abusivas pelas empresas que detêm posição dominante.
Outro tópico discutido durante sua apresentação diz respeito às análises de fusões verticais, que têm ganhado cada vez mais atenção da Comissão Europeia, principalmente com as recentes diretrizes publicadas pela Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA, na sigla em inglês) sobre a avaliação de fusões em 2021.
Em sua exposição sobre o assunto, Whish ressaltou a importância da iniciativa de elaboração e publicação de um guia de análises verticais pelo Cade para trazer segurança e previsibilidade ao mercado brasileiro. O documento está sendo elaborado por um grupo de trabalho responsável pela condução de estudos e pesquisas e pela produção do guia, e, posteriormente, será submetido à consulta pública para contribuição da sociedade.
O workshop com o professor Richard Whish foi mais uma oportunidade de atualização técnica proporcionada aos servidores do Cade para ampliarem seus conhecimentos e perspectivas no campo da defesa da concorrência. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Cade.)
BRILHANTE ESSA MATÉRIA.
SE NA EUROPA ESTÃO TENTANDO ELIMINAR AS FACÇÕES CRIMINOSAS, QUE ATUAM DESSA FORMA, NÃO ATENDENDO AS LEIS DA “LIVRE CONCORRÊNCIA”, CABE AO BRASIL TAMBÉM AGIR DA MESMA FORMA, POIS TODOS PROFISSIONAIS DE QUAISQUER RAMOS DE ATIVIDADES, DEVEM PARTICIPAR DESSAS DEMANDAS, E NUNCA FICAREM DE FORA, OU SEREM PROIBIDAS DE TRABALHAR.
SE LÁ EXISTEM ESSAS LEIS, COMO AQUI NO BRASIL, TODOS OS CARTÉIS DEVEM SER ELIMINADOS TAMBÉM.
LEI É LEI, E SENDO ASSIM, DEVEM SER RESPEITADAS.
PRA FRENTE BRASIL!
SALVEM A NOSSA NAÇÃO!