Reuniões são vistas como normais, mas as montadoras, que trabalharam duro para aniquilar o mercado paralelo de autopeças, agora fazem romaria aos gabinetes da autarquia. Não poupam nem sequer o presidente.
A forma como as montadoras FCA/Fiat, Ford e Volkswagen trataram ao longo dos últimos anos o chamado mercado paralelo de reposição de autopeças vai agora a julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Numa demonstração de força, advogados deixaram em segundo plano a defesa nos autos e empenharam-se em corpo a corpo nos corredores e gabinetes da autarquia. Só com o presidente Alexandre Barreto de Souza, as três representadas participaram de reuniões no gabinete da Presidência nos dias 15, 21 e 24 de agosto.
Advogados de montadoras reuniram-se com o presidente do Cade
Abuso de poder econômico e abuso de posição dominante
Reuniões também estão sendo realizadas com outros conselheiros e o conselheiro-relator, Paulo Burnier da Silveira. Questionados, nenhum dos advogados quis se pronunciar. Só o Cade, por meio da assessoria de comunicação se manifestou. A Procuradoria da autoridade antitruste e o Ministério Público Federal pedem a condenação das três montadoras por abuso do poder econômico e abuso de posição dominante.
Tramitação se iniciou em 2007 por representação da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape). De lá para cá, o procedimento vem se arrastando. Após a manifestação da representação do MPF no Cade, o processo está pronto para receber o relatório final e ir à votação no plenário. A denúncia dá conta de que as montadoras, usando abusivamente do poder econômico e da posição dominante de mercado, ao ter a posse de desenhos industriais, não pouparam esforços para acabar com a indústria e o comércio que oferecem peças de reposição a preços menores. Várias ações judiciais foram propostas pelas montadoras contra fabricação e venda desses produtos.
Mais 11 reuniões com conselheiros
Sobre a romaria de advogados ao Cade, a Anfape não quis se manifestar, mas tem realizado reuniões com o conselheiro-relator “pelos caminhos legais”, disse uma fonte ligada à diretoria da entidade. Entre 28 de abril e 18 de setembro, os defensores das três montadoras já participaram de 11 reuniões em gabinetes da autarquia. A realização de audiências com partes envolvidas em procedimentos administrativos é uma atividade padrão prevista em lei. E costumam acontecer com outras autoridades que compõem o Tribunal Administrativo, uma vez que todos os conselheiros proferem voto na ocasião do julgamento do processo. É o que diz a assessoria de imprensa do Cade.
