FSP: Cade vai investigar se Petrobras vende petróleo mais caro a refinarias privadas

Órgão antitruste suspeita que a estatal estaria favorecendo as unidades próprias de refino, ao adotar condições distintas para clientes diferentes.

De São Paulo

O jornal Folha de São Paulo informa que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito para apurar se a Petrobras está cobrando mais caro pelo petróleo vendido a refinarias privadas. A decisão baseia-se em “indícios de eventuais práticas discriminatórias relacionadas aos preços de venda” do insumo, conforme nota técnica publicada pelo órgão antitruste. A decisão de investigar a estatal foi tomada em 5 de setembro pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto.

O procedimento preparatório que resultou no inquérito administrativo foi aberto em junho deste ano. A apuração recém-aberta, conforme texto da nota técnica, não vai se limitar aos preços.

“É salutar aprofundar a análise para verificar a existência de outras possíveis práticas de discriminação.”

Outras possíveis práticas referem-se à qualidade do insumo, atrasos e prazos de entrega.

O inquérito também vai avaliar “a percepção de ausência de concorrência nesse mercado, causada pela regulação vigente, resultando em perda de bem-estar aos clientes –refinarias fora do Grupo Petrobras– e, por fim, à sociedade.”

Desde que a primeira unidade de refino da Petrobras foi privatizada, em 2021, representantes das empresas compradoras passaram a reclamar dos preços praticados pela estatal. Antes das vendas dessas unidades não havia concorrência no refino, porque a petrolífera detinha o monopólio.

À folha de São Paulo, a Petrobras respondeu que “atua em total conformidade com a legislação vigente e segue à disposição para apresentar os dados e esclarecimentos pertinentes ao Cade”.

O repórter Lucas Marchesini informa que a estatal já é investigada em 12 processos abertos pelo Cade. Alguns deles já estão no tribunal administrativo. Não há prazo para a conclusão dos procedimentos, conclui.

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Um comentário sobre "FSP: Cade vai investigar se Petrobras vende petróleo mais caro a refinarias privadas"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    PREZADOS AMIGOS, QUE ACOMPANHAM ESSAS MATÉRIAS SEMPRE BRILHANTES.
    NA MINHA OPINIÃO, ESSA EMPRESA JÁ DEVERIA TER SIDO PRIVATIZADA HÁ MUITO TEMPO E, SENDO ASSIM, OS GOVERNOS ESTADUAIS NÃO PODERIAM MAIS SE ENVOLVER NESSAS LICITAÇÕES, POIS NEM TODOS OS GOVERNADORES PENSAM NO PAÍS. ALGUNS SÓ PENSAM EM SEUS PRÓPRIOS BOLSOS. NÃO É MESMO?
    PRIVATIZANDO, O GOVERNO FEDERAL SERIA O ÚNICO ÓRGÃO A DILIGENCIAR SUAS DIRETRIZES, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.
    SIMPLES ASSIM!

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