GM, ANTV e Sinaceg podem sofrer a 14ª derrota em tribunais superiores do país

Desde 2004, General Motors do Brasil, Luiz Moan, ANTV e Sinaceg recorrem ao STJ e ao STF, na tentativa de reverter decisões judiciais desfavoráveis. Em 13 oportunidades, todas as medidas foram rejeitadas. A fase de recursos está se esgotando.

De Brasília

Condenados em 2016 por participação no cartel dos cegonheiros, General Motors do Brasil, Luiz Moan Yabiku júnior – diretor da montadora na época da propositura da Ação Civil Pública (ACP) -, Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) e Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) já recorreram pelo menos 14 vezes aos tribunais superiores, visando anular decisões da Justiça Federal gaúcha, que foram ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em 13 delas, segundo levantamento feito pela reportagem, não conseguiram êxito. No dia 7 deste mês, quatro novos recursos chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde aguardam o processamento.

Desde 2004, quando a Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Federal, autor da ACP, os réus iniciaram a jornada jurídica para combater a decisão. Na ocasião, a General Motors do Brasil foi obrigada a contratar outros transportadores não vinculados ao sistema ANTV/Sinaceg para escoar parte da produção dos veículos nas plantas de Gravataí (RS) e nas demais localizadas em São Paulo. Todos os recursos foram negados e a liminar foi mantida até o julgamento em 1ª instância, que manteve seus efeitos.

Em janeiro deste ano, o vice-presidente do TRF-4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, inadmitiu oito recursos dos condenados de uma só vez. Quatro deles destinados ao STJ e outros quatro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses recursos, ANTV utilizou-se da união dos escritórios de advocacia que defendem tradicionalmente dois grandes grupos econômicos que se apresentam como concorrentes. Assinaram petições em conjunto, comprovando a unidade de interesses descoberta por documentos apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Pacto. Na análise, policiais federais afirmaram que as transportadoras, alvo de buscas e apreensões, operam “como se fossem uma só”.