Ágio pago pela General Motors para transportar veículos novos é 46 vezes maior do que o valor recolhido em 2018 pela montadora em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município de São Caetano do Sul (SP), onde a marca norte-americana mantém uma das cinco fábricas instaladas no país. Ao todo, os cofres da Prefeitura receberam da GM apenas R$ 6,5 milhões em ISS, o equivalente a 3% do total recolhido. O sobrepreço do frete cobrado pelas transportadoras que integram o cartel dos cegonheiros no mesmo período custou à montadora mais de R$ 300 milhões. Vale ressaltar que a cifra refere-se somente ao ágio. No total, a montadora pagou às empresas que controlam o transporte de veículos novos no país mais de R$ 1,2 bilhão em 2018.
Em outra comparação, o valor do imposto pago pela montadora representa 2,4% do montante transferido às transportadoras. Os dados sobre a arrecadação foram divulgados preliminarmente pela Secretaria Municipal de Fazendo de São Caetano do Sul. Se for considerado o repasse total de ICMS transferido aos cofres do município paulista, a cifra recolhida pela atividade direta e indireta da GM soma R$ 80 milhões – ou 26,5% do ágio pago às montadoras. Ainda assim, o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, luta pela manutenção da empresa no município.
Os números vieram à tona na semana em que a GM ameaçou fechar fábricas no Brasil caso não registre lucratividade em 2019. A empresa quer mais benefícios fiscais dos governos para investir. Também quer reduzir comissão dos concessionários nas vendas e cortar salário e benefícios dos trabalhadores.
A redução de custos com fornecedores poderia começar com a contratação de transportadoras que não integram o cartel dos cegonheiros. Segundo o Ministério Público Federal, a GM paga 25% a mais pelo serviço por conta da ausência de livre concorrência no setor. O cartel impede o acesso de operadoras que não participam do esquema de alinhamento de preços.
Em 2010, o ex-governador e atual senador da República Roberto Requião (PMDB/PR) condenou as vantagens concedidas por governos a montadoras de automóveis. Ele qualificou de “pífio” o retorno dos investimentos públicos concedidos ao setor.
Se precisar fechar, fecha
O governo federal já deu sinais que pretende resistir à chantagem da GM. Em um encontro reservado com o alto escalão da montadora, segundo o jornal O Valor, Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ministério da Economia, foi curto e grosso:
“Se precisar fechar (a fábrica), fecha.”
A argumentação dos executivos da GM não sensibilizou o secretário, um dos principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes.
