Objetivo é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores que, muitas vezes, têm vantagens comerciais por causa das irregularidades que cometem.
De Brasília
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nessa terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização simultâneas em todos os estados brasileiros, a fim de coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão balanças comerciais. Depois serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV), entre outros produtos.
O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que, além de fiscalizar, o plano buscará orientar os lojistas, fabricantes, importadores e, até os consumidores, em relação aos perigos que existem no produto irregular, que não atende aos regulamentos. Ele ressaltou:
“No primeiro momento, a ideia é orientar os envolvidos. Essa operação tem caráter mais de orientação do que de punição.”
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro.
Proteção
O diretor explicou que o objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores que, muitas vezes, têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que cometem. O plano vai combater ainda a pirataria, ou falsificação grosseira de um produto qualquer, que pode até ser legalizado, mas que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto originalmente.
Marcelo Monteiro completou que a operação nacional visa a fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não oferecem segurança.
A operação contará com o apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os institutos de Pesos e Medidas (Ipem).
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ressaltou que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por concorrência desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria. (Com informações da Agência Brasil.)
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.