Investigações sobre cartel dos cegonheiros podem alcançar montadoras alinhadas ao esquema ilícito

Polícia Federal, Gaeco e Cade já identificaram que o conluio formado por grandes transportadoras e sindicatos de cegonheiros está instalado em pelo menos sete marcas. A segunda operação de busca e apreensão no setor de transporte de veículos novos poderá alterar o entendimento de que as montadoras não são reféns, e sim, coniventes ao sistema ilegal.

De São Paulo

Os investigadores da força tarefa – não oficializada – que já deflagraram duas operações sobre o cartel dos cegonheiros (Pacto e Ciconia) estão a um passo de alcançar o envolvimento de montadoras de veículos no esquema ilícito. A revelação foi feita ao site Livre Concorrência por três advogados com larga atuação no sistema concorrencial brasileiro. Eles pediram para não serem identificados, mas foram unânimes no entendimento de que “as diligências criminais possibilitaram angariar robusto material probatório”. A afirmação da juíza federal Thais Schilling, ao justificar a liminar concedida contra a General Motors do Brasil, no início dos anos 2000, de que ”não há cartel no setor de transporte de veículos novos sem a participação das montadoras”, segundo essas fontes, não tardará a surgir nas conclusões de integrantes da Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.

Para os especialistas em direito concorrencial consultados, dois deles com atuação em procedimentos que tramitam no Cade, “é bem provável que isso poderá acontecer diante, principalmente, das conclusões que o Cade vai chegar“. Eles acham que as próximas etapas no Conselho ocorrerão em breve, referindo-se ao inquérito administrativo que investiga possíveis infrações à ordem econômica em andamento pela autoridade antitruste desde 2016.

Outro advogado foi mais contundente, ao assegurar que “o envolvimento direto de algumas montadoras com o esquema ilícito chega a ser explícito”. Ele recordou o processo denominado BID (espécie de licitação no setor privado) ocorrido na Volkswagen em 2017, e a condenação da General Motors do Brasil, do então diretor Luiz Moan Yabiku Júnior, o Sindicato Nacional dos Cegonheiros – alvo da Operação Ciconia – e a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV). A concorrência aberta em 2017 foi empastelada pelo cartel dos cegonheiros, assim como ocorreu na concorrência internacional aberta pela BMW/Mini em 2022, cujo vencedor não conseguiu assumir os serviços por pressão das transportadoras do cartel, desclassificadas no processo e pelo envio de um emissário à matriz, na Alemanha, que levou denúncias não comprovadas na Justiça.

Próximo das montadoras
A documentação apreendida durante o cumprimento das diligências criminais no âmbito da Operação Ciconia, segundo os especialistas consultados pela reportagem, “será fator determinante para que os investigadores cheguem à conclusão de que a maioria das montadoras, ao contrário do entendimento anterior, estão longe de serem reféns, mas inertes ou omissas às ações ilícitas do cartel dos cegonherios, o que as coloca como apoiadoras do sistema”. Eles recordam que na Operação Pacto (foto de abertura), deflagrada em 19 de outubro de 2019, pelos documentos apreendidos, de acesso público, já houve a simples menção sobre “fortes indícios de que o cartel está instalado em pelo menos sete fábricas de veículos do país, o que já é extremamente grave e que deverá ganhar novos contornos”.

Eles também ressaltam que os documentos de prova coletados na Operação Pacto — fruto de acordo de leniência firmado entre a Transilva Logística (ES) e a autoridade antitruste — mostram, além da comprovação de que transportadoras concorrentes trocam sistematicamente informações comercialmente sensíveis, que “há farto material apontando para o envolvimento de montadoras, inclusive, recebendo descontos de R$ 22 milhões para abortar temporariamente outro modal, a exemplo do transporte por cabotagem, fato ocorrido na General Motors do Brasil. Isso, da mesma forma, é extremamente grave, e deixa claro que algumas empresas da indústria automobilística têm amplo conhecimento da ação ilícita do cartel dos cegonheiros e não discorda do seu modus operandi.

Outro argumento apontado como “relevante” pelos especialistas — que pediram para não serem identificados por temerem retaliações — reside no fato classificado por eles como “farra das cargas de algumas montadoras”.

Um dos advogados justifica o termo ao citar o exemplo das subcontratações envolvendo transportadoras que se apresentam como concorrentes, comprovadas pelos contratos apreendidos pelos federais, MP e Cade nas diligências da Operação Pacto. Sem mencionar qualquer exemplo, eles acreditam, de forma unânime, que outras comprovações não menos graves surgirão nos documentos apreendidos pela Operação Ciconia, principalmente na sede do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (SInaceg) após a análise técnica inicialmente feita pela Polícia Federal. A entidade patronal já foi condenada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul por participação no cartel.

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2 comentários sobre "Investigações sobre cartel dos cegonheiros podem alcançar montadoras alinhadas ao esquema ilícito"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    SEGUINDO OS PRECEITOS DA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACREDITAMOS QUE TODOS OS RÉUS DESSAS AÇÕES, DEVEM SEU SERIAMENTE PUNIDOS, E QUE ESSE “CARTEL DOS CEGONHEIROS” SEJA EXTINTO DE NOSSO BRASIL, DE FORMA FINITA.
    COMO JÁ FRISEI EM COMENTÁRIOS ANTERIORES, BASTARIA A JUSTIÇA CANCELAR TODOS OS RESPECTIVOS “ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO” DAS TRANSPORTADORAS DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM ESSE SISTEMA CRIMINOSO, HAJA VISTA OS ENORMES PREJUÍZOS CAUSADOS AO NOSSO PAÍS AO LONGO DE TANTOS ANOS!
    ATÉ O SINDICATO PATRONAL DESSE CARTEL, SE DOMINA COMO “NACIONAL”, ONDE DE FATO É MAIS UM CRIME INCONSTITUCIONAL.
    AS MONTADORAS DE VEÍCULOS TAMBÉM DEVEM SER PUNIDAS POR APOIAREM ESSE “CARTEL”, SENDO OBRIGADAS A TRANSPORTAR SEUS VEÍCULOS NOVOS, ORA PRODUZIDOS, POR TRANSPORTADORAS NÃO VINCULADAS AO SISTEMA, RESPEITANDO OS SINDICATOS EXISTENTES NAS PLANTAS DE SEUS ESTADOS DE ORIGEM, PERMITINDO ASSIM QUE TAIS PROFISSIONAIS DO RAMO TENHAM DIREITO A TRABALHAR, SEM AS COBRANÇAS DE VALORES ACRESCIDOS, COMO FAZEM AS DO “CARTEL”, E SÃO REPASSADOS TAIS PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES FINAIS, QUANDO ADQUIREM SEUS VEÍCULOS NOVOS.
    SALVEM NOSSO BRASIL, SRS. JUÍZES DESSAS CAUSAS!
    ASSIM ESPERAMOS!
    PARABÉNS AO EDITOR CHEFE DESSE PORTAL, POR SER O ÚNICO JORNALISTA SÉRIO, QUE DIVULGA ESSAS MATÉRIAS! E QUE FOI MUITO ATACADO PELO GRANDE LÍDER DESSE “CARTEL DOS CEGONHEIROS”, QUE É O ATUAL PREFEITO DE BETIM-MG, O SR. VITTORIO MEDIOLI (PROPRIETÁRIO DA SADA E OUTRAS 4 TRANSPORTADORAS), QUE INTEGRAM O CARTEL, E PERDEU TODAS AS SUAS AÇÕES JUDICIAIS.
    ONDE ESTÃO AS DEMAIS MÍDIAS JORNALÍSTICAS, QUE SÓ ATUAM PARA “DEFENDER CRIMINOSOS”, ILUDINDO O PÚBLICO MAL INFORMADO, DE NOSSA NAÇÃO?
    NADA MAIS A COMENTAR!

  2. Que M…. em?
    Sem comentários!

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