Júlio Simões poderá enfrentar primeira queda-de-braço com o cartel ainda neste ano

A Júlio Simões (JSL) poderá enfrentar a primeira queda-de-braço com as transportadoras acusadas de formação de cartel no bilionário setor de transporte de veículos novos até o final deste ano. A empresa com sede em Mogi da Cruzes (SP) adquiriu a Transportadora paranaense Transmoreno. Em 2019, a companhia recém-vendida foi responsável pelo transporte de 100,4 mil veículos comercializados no mercado interno pelas montadoras Renault e Nissan. O montante representa 40,43% das 248,3 mil unidades emplacadas no Brasil no ano passado, segundo dados da Fenabrave.

Renault e Nissan, que pertencem a um único grupo econômico, revelaram seus dados sigilosamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Nissan afirmou ao Ministério Público do Rio de Janeiro que, das quatro transportadoras responsáveis pelo escoamento da produção, possui contrato apenas com a Brazul Transporte de Veículos, o qual vence em 1º de janeiro de 2021. As demais, Transmoreno, Transuato e Tegma, possuem contratos “verbais”. Uma possível cotação de preços poderá acirrar os ânimos.

Ao MP carioca a Nissan confessou ainda que não realiza cotação de preços por temer a ação violenta de alguns integrantes vinculados a sindicatos de cegonheiros. De acordo com a montadora, há receio inclusive de risco à integridade física de seus colaboradores. Respondendo ao Cade, no entanto, a mesma montadora não repassou essas informações, mas elas acabaram chegando à autoridade antitruste e ao site Livre Concorrência por meio do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Os documentos foram anexados a inquérito administrativo. Por sua vez, a Renault, que tem sede em São José dos Pinhais (PR), em 2013, ao anunciar a contratação de novos transportadores, foi surpreendida com uma greve de patrões (cegonheiros empresários). Acabou cedendo às pressões e desistiu da nova contratação. É voz corrente entre os chamados carreteiros (cegonheiros empresários) que a JSL não goza da simpatia dessa categoria profissional.

Desde 2018, o Cade está de olho nos processos de cotação de preços que a maioria das montadoras instaladas no país utilizam para definir quais transportadoras devem realizar as operações de logística e transporte. Intimou quase a totalidade das montadoras para prestarem esclarecimentos sobre a forma definida para escoar a produção.Toda documentação está sob análise dos técnicos da autarquia no âmbito do inquérito administrativo que apura possíveis práticas de infrações à ordem econômica. O conselho vem prorrogando sistematicamente o andamento do procedimento, principalmente depois da deflagração da Operação Pacto, realizada em outubro do ano passado com o apoio da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Bernardo do Campo (SP).

A JSL entrou no bilionário mercado de transporte de veículos novos no início dos anos 2000, quando foi contratada pela General Motors do Brasil. A montadora, agora também condenada por formação de cartel, foi obrigada pela Justiça Federal a contratar transportadora não vinculada ao sistema cartelizante liderado pela Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), também condenada, e pelo Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (Sinaceg, ex-Sindicam), igualmente condenado pela mesma prática abusiva. Na montadora norte-americana, a JSL pratica frete mais barato que as demais concorrentes.

Ato de concentração
A Júlio Simões já protocolou no Cade o comunicado de aquisição da Transmoreno. O Ato de Concentração vai começar a tramitar e a ser analisado pela autoridade antitruste que está realizando um verdadeiro pente fino no segmento de transporte de veículos novos. Dados revelados pela Operação Pacto apontam para a cobrança de ágio de até 40% sobre os valores cobrados por conta da falta de concorrência. Policiais federais e promotoria do Gaeco também chegaram a conclusão de que há um acordo para manter o mercado fechado impedindo a livre concorrência.

Correção
Acima divulgamos que a a empresa já protocolou Ato de Concentração referente à aquisição da Transportes Transmoreno. Na realidade, o Ato de Concentração que já está em andamento refere-se à compra da Fadel, pela Júlio Simões S. A. O da compra da transportadora paranaense ainda não aparece para pesquisa pública no site do órgão antitruste.