Ministério da Justiça deflagra operação Petróleo Real em postos de combustíveis do Rio de Janeiro

Mais de 100 postos de combustíveis no território carioca deverão receber a visita de fiscais. Possível formação de cartel também está na mira da fiscalização, segundo o ministro Anderson Gustavo Torres.

Do Rio de Janeiro

Cerca de 120 postos de combustíveis localizados no estado do Rio de Janeiro vão receber a partir desta quinta-feira (22) a visita de fiscais e agentes da segurança pública para verificar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além da verificação de cumprimento das normas de segurança. A divulgação foi feita pela Rádio Agência Nacional.

A Operação Petróleo Real é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio das secretarias de Operações Integradas e Nacional do Consumidor. De acordo com o ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, também serão averiguadas possíveis infrações administrativas e criminais, como indícios de formação de cartel.

A operação acontece na capital carioca e nos municípios de São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João do Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis. A primeira fase dessa operação integrada aconteceu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis e feitas 136 autuações.

Desde 11 de julho, o ministério da Justiça já recebeu 1.930 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, enquanto Amapá e roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores. Além dessa operação coordenada pela pasta, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em parceria com outros órgãos, tem feito semanalmente operações de fiscalização no mercado de combustíveis. A última, na semana passada, aconteceu em 14 estados. As multas aplicadas aos estabelecimentos com irregularidades variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.

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