O evento, que aconteceu em Porto Velho, foi ministrado pelo Coordenador-Geral de Análise Antitruste, Inteligência e Operações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. Promotores e Promotoras de todas as comarcas do Estado puderam acompanhar a transmissão ao vivo.
De Roraima
Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e de instituições ligadas à defesa do consumidor participaram na terça-feira (17) do curso “Ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica”. A capacitação foi promovida pela 11ª Promotoria de Justiça, em parceria com o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), Escola Superior do MPRO e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Durante todo o dia os participantes receberam orientações e atualizações sobre como podem lidar com os crimes contra a ordem econômica, principalmente as práticas relacionadas à formação de cartéis. O curso aconteceu presencialmente em Porto Velho, mas teve transmissão ao vivo para as comarcas do interior, e foi ministrado pelo Coordenador-Geral de Análise Antitruste, Inteligência e Operações do Cade, Rubem Accioly Pires.
Para a promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, que atua na Defesa do Consumidor, o curso deve contribuir para o aperfeiçoamento dos integrantes do Ministério Público durante os trabalhos de identificação e caracterização do crime de cartel, em especial ao cartel de combustíveis em Rondônia.
Ela destaca:
“O Cade é um órgão do Governo Federal que trata da defesa da concorrência. Todas as denúncias de monopólios e cartéis nos diversos segmentos são apuradas pelo Conselho através de processos administrativos. Em Rondônia as informações repassadas pelo Cade vão nos dar instrumentos para que possamos melhorar as apurações dos crimes de cartéis, tanto na defesa da concorrência quanto em licitações públicas.”
Já o Promotor de Justiça e coordenador do GAECIV, Julian Imthon Farago, que também participou do curso, lembrou que atividades como essa estão conectadas com a missão institucional do MPRO.
Ele acrescenta:
“Enfrentamos todos os dias a atualização da maneira como os criminosos agem. Portanto, toda e qualquer atualização para melhorarmos a investigação na área criminal não é apenas necessária, mas é vital.”
(Com informações da Agência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Roraima.)
GRANDES AMIGOS, QUE SEMPRE ACOMPANHAM ESSAS BRILHANTES MATÉRIAS DESSE PORTAL, COMANDADO PELO EDITOR CHEFE SR. IVENS CARÚS.
ESSAS PRÁTICAS DE CARTÉIS, SÃO TERRÍVEIS PARA A NOSSA NAÇÃO BRASILEIRA, E COMO TAL, DEVEM SER PUNIDAS NA FORMA DAS NOSSAS LEIS CONSTITUCIONAIS, SENDO SEUS ADMINISTRADORES, DEVIDAMENTE PRESOS E, SENDO OBRIGADOS A PAGAREM MULTAS, PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CIDADÃOS BRASILEIROS, POR TANTOS ANOS.
PARABÉNS AOS ÓRGÃOS JUDICIAIS QUE ATUAM CONTRA ESSAS PRÁTICAS.
SALVEM NOSSO PAÍS!