Montadoras exigem serviços públicos com custo competitivo. O mesmo critério não vale para o cartel dos cegonheiros, cujo ágio chega a 49%

No setor de transporte de veículos novos o menor preço parece não atrair a maioria das montadoras instaladas no país. O critério é bem diferente do adotado na hora de negociar com estados e municípios. A General Motor do Brasil, por exemplo, exigiu serviços públicos (abastecimento de água, energia elétrica, gás natural, gás de refinaria, telecomunicações, tratamento de efluentes industriais e sanitários) com custos internacionalmente competitivos para construir a unidade de Gravataí, no Rio Grande do Sul.

A expressão “internacionalmente competitivo”, referente a custos, não vale para escoar a produção. Os executivos da planta gaúcha chegam a pagar R$ 0,25 a mais para o cartel dos cegonheiros pelo quilômetro rodado. A diferença é de 49% sobre o valor de mercado. Os dados constam em notas fiscais obtida pelo site Livre Concorrência (confira). Aqui vale ressaltar que a empresa com menor custo só foi contratada por determinação da Justiça. A GM, e outros três réus, foram condenados em duas instâncias por formação de cartel no setor.

A lista de exigências encaminhada para estados e municípios não se limita aos serviços descritos acima. O site Livre Concorrência conseguiu nos arquivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a relação completa. O tom da conversa é muito diferente do usado para negociar com o cartel. A indústria sempre acata e se submete ao que transportadoras e sindicatos decidem para o segmento. O ônus dessa submissão é integralmente transferido para o bolso do consumidor.

O que a General Motors exigiu do Rio Grande do Sul e Gravataí

  • Terreno de 3,5 milhões a 3,9 milhões de metros quadrados
  • Arruamento pavimentado
  • Instalação e ligação de gás natural ou de refinaria
  • Instalação e ligação de energia elétrica
  • Instalação e ligação de telefonia por fibra ótica
  • Instalação de tratamento de efluentes até as instalações da GMB e fornecedores
  • Instalação das linhas principais de efluente sanitários
  • Garantir serviços de água, energia elétrica, gás natural, gás de refinaria, telecomunicações, tratamento de efluentes industriais e sanitários a um custo “internacionalmente competitivo”
  • Restituir à GMB a totalidade do investimento realizado em ativos fixos
  • Financiar capital de giro
  • Diferimento do ICMS na compra de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem. Diferimento significa transferir o lançamento e o pagamento do tributo para o momento da saída do produto final
  • Viabilizar o pagamento de quaisquer importâncias devidas ao Estado com créditos de ICMS acumulados pela GMB e outros beneficiados. Isso vale inclusive para aquelas despesas decorrentes de fornecimento de obras e serviços realizados por empresas estatais
  • Incentivos para realização de importações
  • Construção completa de terminal para transporte marítimo e fluvial. A construção inclui canal de acesso de 17 pés de calado
  • Viabilizar o transporte incentivado de veículos de Porto Alegre a São Paulo, bem como de Porto Alegre a Rio Grande
  • Realizar melhoramentos e manutenção das rodovias a serem utilizadas para o transporte rodoviário, além de providenciar a construção de todos os acessos necessários ao complexo automotivo
  • Terraplanagem e urbanização do terreno
  • Recolhimento de lixo / Iluminação pública nas vias de acesso / segurança pública
  • Transporte coletivo com reforço nos horários de entrada e saída dos empregados do complexo
  • Isenção, por tempo determinado, de IPTU, ISS e de outras sete taxas municipais (lixo, alvará,etc.)
  • Devolução de parte que é cabível à GM do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
  • Conceder regimes especiais para simplificar o cumprimento de obrigações tributárias, conforme proposta apresentada pela GMB que estabeleçam controle tributário alternativo, eficaz e adequado.

A GM não está sozinha. A própria Volkswagen, em dezembro de 2018, recorreu à Justiça para denunciar ação do cartel para impedi-la de contratar “prestadores de serviços com melhores condições técnicas e financeiras”. Mais uma vez o cartel saiu vitorioso.

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Um comentário sobre "Montadoras exigem serviços públicos com custo competitivo. O mesmo critério não vale para o cartel dos cegonheiros, cujo ágio chega a 49%"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    MEUS AMIGOS QUE LEEM ESSE BRILHANTE PORTAL.
    É EVIDENTE QUE PARA O NOSSO PAÍS, EXISTIR MONTADORAS INSTALADAS EM NOSSA PLANTA GEOGRÁFICA, SIGNIFICA MUITO PARA O BRASIL, POIS A PRODUÇÃO PRÓPRIA GERA RIQUEZA. CERTO OU ERRADO.
    VEJAMOS: 1- CERTO – PORQUE DEIXAMOS DE IMPORTAR VEÍCULOS NOVOS PRODUZIDOS EM SEUS PAÍSES DE ORIGEM;
    2- MAS LITERALMENTE ERRADO, QUANDO TAIS MONTADORAS SÃO BENEFICIADAS COM OS BAIXOS CUSTOS ACIMA CITADOS, INCLUSIVE COM REDUÇÃO DE IMPOSTOS, E, POR FICAREM A MERCÊ DE UM CARTEL HEDIONDO, QUE ALÉM DE LESAR OS CONSUMIDORES FINAIS, EM ALGUNS ESTADOS, NEM DEVEM PAGAR AOS MESMOS O ICMS DOS TRANSPORTES. O RESULTADO SEMPRE FOI O DE QUE OS VEÍCULOS NOVOS AQUI PRODUZIDOS SÃO OS DE MAIORES PREÇOS APLICADOS NOS MERCADOS INTERNACIONAIS AFIM, HAJA VISTA OS ÁGIOS COBRADOS ONDE SUPERFATURAM OS SEUS VALORES E, QUEM LUCRA SEMPRE É ESSE CARTEL E QUEM PAGA SÃO OS CONSUMIDORES FINAIS.
    ALÉM DE TUDO ISSO, AINDA PROÍBEM QUE OUTRAS TRANSPORTADORES, NÃO VINCULADAS AO CARTEL POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES.
    PARECE ATÉ PIADA TUDO ISSO, MAS INFELIZMENTE NÃO É.
    ATÉ ONDE ISSO VAI DURAR NO NOSSO BRASIL!
    BASTA!
    “BRASIL ACIMA DE TUDO. DEUS ACIMA DE TODOS!” – ESSA É A NOVA DIRETRIZ DO GOVERNO FEDERAL!
    PARABÉNS EDITOR CHEFE DESSE PORTAL CONSTITUCIONAL, DENOMINADO “LIVRE CONCORRÊNCIA”, QUE NUNCA FOI RESPEITADO PARA ESSAS OPERAÇÕES, DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS ZERO KM.

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