Processo de cartelização do setor de transporte de veículos novos conta com o direcionamento e conduta das montadoras para atentar contra a livre concorrência, causando prejuízo aos compradores em todo o país.
De São Paulo
O cartel dos cegonheiros só existe porque conta com o direcionamento e a conduta das montadoras para atacar a livre concorrência. A conclusão em destaque fundamentou a antecipação de tutela que obrigou a abertura do mercado no segmento. Foi assinada pela então juíza federal Thaís Shilling e confirmada na sentença da ação civil pública que culminou na condenação da General Motors e mais três réus por formação de cartel no transporte de veículos novos nas plantas da marca instaladas em Gravataí, no Rio Grande do Sul e São Caetano do Sul, em São Paulo. O isolamento e a discriminação das transportadoras independentes ainda estão presentes no bilionário mercado de fretes realizados por caminhões-cegonha, mesmo depois de condenações na Justiça Federal e investigações conduzidas pela Polícia Federal, Cade e ministérios públicos federal e estaduais. A participação da indústria automobilística nesse conluio é uma realidade incontestável. Os três grupos líderes em vendas de automóveis e comerciais leves no Brasil são os que mais pagaram ágio ao chamado cartel dos cegonheiros. O sobrepreço no frete desembolsado por Fiat/Jeep, GM e Volkswagem soma R$ 1,1 bilhão, a metade do total estimado nos seis primeiros meses deste ano, envolvendo 24 marcas que se alinham ao esquema ilícito que impede a entrada de novos e mais eficientes operadores no setor. O valor do ágio, claro, é integralmente repassado aos consumidores.
| Montadoras | Unidades emplacadas | Valor pago pelos fretes (em R$) | Ágio (em R$) |
|---|---|---|---|
| Fiat/Jeep | 270.270 | 1,4 bilhões | 578,6 milhões |
| GM | 148.981 | 781.1 milhões | 312,4 milhões |
| VW + MAN | 139.304 | 737 milhões | 294,8 milhões |
| Totais | 558.555 | 2,9 bilhões | 1,1 bilhão |
Fiat/Jeep
A participação das montadoras no esquema fica cada vez mais evidente. Em Goiana (PE), na fábrica da Jeep, os executivos da marca assumiram abertamente a defesa do cartel, ao se opor à tentativa do Sindicatos dos Cegonheiros de Pernambuco (Sintraveic-PE) de abrir o mercado. A entidade representativa da categoria patronal dos transportadores ajuizou ação na Justiça Federal solicitando a execução da decisão tomada pelo TRF-4 (que tem sede em Porto Alegre) contra a General Motors, a qual obrigou a montadora norte-americana a abrir o mercado de transporte de veículos novos. O sindicato alega o efeito erga omnes “ultra partes”, buscando aplicar em Pernambuco a decisão tomada no Rio Grande do Sul. A Stellantis (ex-FCA-Fiat-Jeep) pediu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) a sua “inclusão para julgamento telepresencial” e manifestou-se contra a apelação. Recentemente, a marca cedeu à pressão do cartel e impediu que uma transportadora independente, a Transportes Gabardo, contratada pela operadora logística da Jeep, carregasse os veículos da marca com destino ao Chile.
Volkswagen
Das montadoras alinhadas ao cartel dos cegonheiros, a Volkswagen se notabiliza por tentar sem sucesso contratar novas transportadoras. A marca alemã chegou a apontar nominalmente as empresas que a impedem de buscar novos prestadores de serviço com melhores condições técnicas e financeiras dos que os atuais. Em petição protocolada na 8ª Vara da Comarca de São Bernardo do Campo, em 2017, a VW denunciou as transportadoras Brazul, Tegma, Transauto e Transzero. As empresas citadas foram acusadas de paralisarem os serviços de transporte de veículos como represália à tentativa da montadora de contratar uma única empresa para lhe prestar os mesmos serviços. Na ocasião, os acessos à fabrica localizada em São Bernardo do Campo ficaram bloqueados por manifestantes por mais de 15 dias (foto de abertura).
O alinhamento ao cartel ficou ainda mais evidente após o CEO da Volkswagen do Brasil, Ciro Possobom, declarar que não tem ocorrido sobrepreço no valor dos fretes contratados pela montadora. A afirmação, dada ao jornal Folha de São Paulo no início deste mês, contraria as conclusões da Polícia Federal, Cade, e Gaeco, no âmbito da Operação Pacto, cujo inquérito revelou que o preço cobrado a mais das montadoras pelo cartel dos cegonheiros pode chegar a 40%, repassados totalmente aos consuidores.
General Motors
A General Motors, mesmo sendo ré na ação civil púbica, acabou se beneficiando com um desconto milionário concedido por empresas que integram o cartel dos cegonheiros para desistir de desenvolver o projeto de cabotagem. Documentos apreendidos na Operação Pacto revelam desconto de 4% no frete – cerca de R$ 44 milhões – concedido para a montadora “congelar” o projeto por dois anos. Os documentos são de 2014 e foram recolhidos por policiais federais na sede da Brazul. Desde então, o desenvolvimento desse modal ficou suspenso ou inibido.
BMW
Por último, vale ressaltar a conivência de outra montadora com o cartel dos cegonheiros: a BMW. A Transportes Gabardo – com sede no Rio Grande do Sul e que não faz parte da organização criminosa que controla o transporte de veículos novos – foi escolhida pela nova operadora logística do grupo BMW, Ceva Logistcs, para escoar a produção da planta instalada em Araquari, no estado de Santa Catarina. Mesmo com contrato assinado e com início das operações agendado para 1º de janeiro, a Tegma Gestão Logística permaneceu como prestadora da fábrica alemã após pressão do cartel. A montadora se nega a prestar esclarecimentos a respeito da desistência na troca de fornecedor.
| Montadora* | Unidades emplacadas | Valor pago pelos fretes (em R$) | Ágio (em R$) |
|---|---|---|---|
| BMW/Mini | 6.731 | 110 milhões | 44,1 milhões |
POIS É, NOBRES AMIGOS QUE SEMPRE ACOMPANHAM ESSE PORTAL, SEMPRE LÍCITO EM SUAS MATÉRIAS, SÓ EDITADAS POR AQUI.
É EVIDENTE QUE AS MONTADORAS DE VEÍCULOS NOVOS, INSTALADAS NA PLANTA DE NOSSA NAÇÃO BRASILEIRA, SEMPRE FOI E É CONIVENTE AO CARTEL DOS CEGONHEIROS, POIS ELAS TEMEM QUE SEJAM INCENDIADAS AS CARRETAS CEGONHAS DAS TRANSPORTADORAS NÃO CONIVENTES AO SISTEMA CRIMINOSO, COMO JÁ OCORREU EM MUITAS DATAS PASSADAS, ONDE NÃO SÓ OS TRANSPORTADORES PERDERAM SEUS EQUIPAMENTOS, COMO OS VEÍCULOS 0(ZERO) KM, ENTÃO CARREGADOS, SOFRERAM POR ESSES DANOS.
NA PLANTA DA FIAT/JEEP (HOJE DENOMINADA COMO “STELLANTINS”, SE RECUSA A TRANSPORTAR SUA PRODUÇÃO POR OUTRAS TRANSPORTADORAS, QUE NÃO SEJAM AS DO CARTEL, PRINCIPALMENTE A SADA, QUE PERTENCE AO LÍDER DESSA FACÇÃO CRIMINOSA,(O CARTEL DOS CEGONHEIROS), QUE É O POLÍTICO VITTORIO MEDIOLI(PREFEITO DE BETIM-MG), QUE FICOU MILIONÁRIO COM ESSES DESMANDOS ACIMA INFORMADOS, QUE SÃO OS ÁGIOS COBRADOS AOS CONSUMIDORES FINAIS, ALÉM DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AS TRANSPORTADORAS DE VEÍCULOS, QUE NÃO PODEM TRABALHAR NO RAMO.
NA AUDIÊNCIA ACIMA INFORMADA, A FIAT/JEEP, CONTESTOU QUANTO AO FATO DE PRETENDER COM O CARTEL ATUANTE, DESCONSIDERANDO AS TRANSPORTADORAS DO SINTRAVEIC-PE, ÚNICO E REAL SINDICATO DA CATEGORIA, EXISTENTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
AS AÇÕES NORMATIVAS CONSTITUCIONAIS, NÃO ATACARAM A MONTADORA, MAS SIM O SISTEMA DO CARTEL E A LÍDER SADA COORDENA, E COMANDA!
UM VERDADEIRO ABSURDO, POIS DESRESPEITAM AS LEIS CONSTITUCIONAIS DA “LIVRE CONCORRÊNCIA”!
SENDO ASSIM, CABE A JUSTIÇA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, PARA A EXTINÇÃO DESSE CARTEL DOS CEGONHEIROS. DOA A QUEM DOER!
SALVEM A NOSSA PÁTRIA AMADA “BRASIL”!
NO CONTEÚDO DA MATÉRIA ACIMA EDITADA, JÁ CONSTAM OS PREJUÍZOS CAUSADOS A NOSSA NAÇÃO, NÃO SÓ PELA FIAT/JEEP, MAS COMO DE TODAS AS DEMAIS MONTADORAS AQUI INSTALADAS, NA NOSSA NAÇÃO!