MP gaúcho denuncia seis cegonheiros por cartel e associação criminosa

Todos empresários cegonheiros citados já haviam sido investigados em inquérito da Polícia Federal que apurou crimes violentos ocorridos no setor entre 2009 e 2014. Os denunciados, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a PF, operaram para manter o controle do cartel dos cegonheiros sobre as cargas do bilionário mercado de fretes de veículos novos. A Justiça ainda não decidiu se aceita a denúncia.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra seis empresários do transporte de veículos novos por associação criminosa e formação de cartel. A representação da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre foi anexada aos autos do processo que tramita na 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Dos denunciados, cinco já haviam sido indiciados, em 2016, pela Polícia Federal em inquérito aberto para apurar queima de caminhões-cegonha. O relatório 277/2010 serviu de base para o Ministério Público gaúcho elaborar a denúncia protocolada em 30 de março. Os crimes investigados pela PF teriam como objetivo eliminar a concorrência no setor. O mercado de fretes de veículos zero-quilômetro no Brasil é dominado pelas transportadoras dos grupos Sada e Tegma, segundo os federais, em associação com sindicatos patronais que reúnem empresários que prestam serviço a esses dois poderosos grupos econômicos.

Claudemir Soares de Oliveira (Tramontina), Luciano Gomes Batista (Goiano), Jonas Lopes da Silva, João Danilo Gomes Martins (João Serrano) e Tiago Gomes Martins (Tiago Serrano) foram denunciados na condição de supostos operadores do cartel dos cegonheiros em ações que visavam à exclusão de concorrentes por meio de intimidação e destruição de patrimônio das empresas que ousavam tentar furar o bloqueio imposto pelo cartel. As empresas Transilva Logística, do Espírito Santo, e Transportes Gabardo, do Rio Grande do Sul, eram os principais alvos.

Ao grupo dos operadores denunciados somou-se José Carlos Rodrigues, o Pernambuco. Este livrara-se do indiciamento pela PF por ter colaborado nas investigações. Foi ele quem testemunhou e confessou, diante de um delegado da Polícia Federal e de um juiz, ter financiado e participado ativamente da queima de caminhões-cegonha. Pernambuco revelou as entranhas de um setor cartelizado e dominado pela violência praticada por criminosos a serviço das grandes transportadoras. Chegou a apresentar às autoridades policial e judicial a bomba usada (foto abaixo) para incendiar carretas. O artefato era construído com cinco garrafas PET de dois litros. Os vasilhames eram enchidos com gasolina e presos em volta de um explosivo com pavio. A bomba continha dez litros de gasolina.

Os denunciados agiram a serviço de Gilberto dos Santos Portugal, diretor de transportadoras do grupo Sada. O executivo ordenava e financiava as ações criminosas, segundo a Polícia Federal. Portugal morreu no ano em que foi indiciado e, por isso, deixou de ser denunciado.

Outro suposto integrante do cartel dos cegonheiros que não foi denunciado pelo MP é o empresário e político Vittorio Medioli. No procedimento da Polícia Federal que investigou prática de cartel e crimes de dano qualificado no setor de transporte de veículos novos, o dono do grupo Sada foi apontado como o “todo poderoso comandante de verdadeira organização criminosa” (pg. 644 do Inquérito Policial). Apesar dessas conclusões da investigação, Medioli não foi indiciado pelos crimes apurados.

Mesmo não sendo indiciado, Medioli requereu foro privilegiado no processo que se instaurou a partir do inquérito 277/2010. Acabou perdendo em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Nos autos do volumoso inquérito da Polícia Federal, a defesa de Medioli requereu a extinção da punibilidade, principalmente pelo fato de o político e empresário já ter completado 70 anos de idade e “mesmo não tendo sido indiciado formalmente”.