Ministério Público da alemanha anuncia que vai oferecer denúncia contra a Volkswagen por prática de cartel no exterior (Brasil)

Diferente do Ministério Público Federal brasileiro, o Staatsanwaltschaft (MP da Alemanha) anunciou que vai oferecer denúncia contra a Volkswagen alemã pela prática de crime de cartel no exterior, especificamente no Brasil. A ação judicial decorre do alinhamento da montadora com o chamado cartel dos cegonheiros – uma associação criminosa que controla o transporte de veículos novos em todo o Brasil. O procedimento deverá ser protocolado nas próximas semanas, segundo avaliou o advogado Marcelo Porto de Magalhães, que mora e possui escritório em Frankfurt. Ele recebeu o comunicado oficial como o responsável pelo encaminhamento da denúncia. Magalhães representa o Sindicato dos Cegonheiros de Goiás (Sintrave-GO). Uma série de documentos foram entregues aos promotores alemães em setembro de 2018 pelo presidente da entidade classista patronal, Afonso Rodrigues de Carvalho (foto de abertura).

Publicidade: confira aqui o conteúdo do site Debate Jurídico

O objetivo do oferecimento da denúncia contra a montadora por formação de cartel no Brasil, no entendimento do MPF alemão, segundo revelou Magalhães, também é a investigação sobre a possibilidade de que a Volkswagen alemã possa ter recebido alguma forma de vantagem ao autorizar a manutenção do sistema cartelizante que chegou a denunciar à Justiça de São Bernardo do Campo (SP), em dezembro de 2017, durante greve de cegonheiros-empresários apoiados pelas cinco transportadoras que escoam a produção. Menos de 24 horas depois de deferida liminar, a VW anunciou acordo com os denunciados, mantendo o alinhamento com o chamado cartel dos cegonheiros.

A propositura da ação será encaminha para a comarca de Wolfsburg, onde está localizada a sede da Volkswagen. Isso porque, de acordo com Magalhães, os promotores que analisaram a denúncia são de Frankfurt. Assim que a denúncia chegar à Justiça alemã, a Volkswagen receberá a citação para apresentar a defesa. Em caso de condenação, pela legislação da Alemanha, a empresa poderá ter de arcar com multa que chega até 10% sobre o lucro de cada ano em que integrou o cartel. No caso de pessoa física, a pena pode chegar a 1 milhão de euros, cerca de R$ 7 milhões.

Alinhamento ao cartel
Em dezembro de 2017, a Volkwswagen do Brasil enfrentou uma greve ilegal de cegonheiros-empresários ligados ao Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (Sinaceg, ex-Sindicam, entidade já condenada por formação de cartel). O movimento que prejudicou o escoamento da produção foi apoiado, segundo petição da montadora enviada à Justiça, pelas transportadoras Transauto, Tegma, Brazul, Transzero e Dacunha, essas três últimas de propriedade do grupo Sada. Houve pedido de liminar para a desobstrução dos acessos à fábrica, deferida pela Justiça paulistana.

Na petição, a VW afirmou que tais empresas estavam impedindo a montadora de buscar melhores condições técnicas e preços mais competitivos para escoar a produção (frete cegonheiro). Alegou, inclusive, que os valores cobrados eram mais elevados e por isso a VW estava colocando em curso o chamado BID, que é a cotação de preços para a realização do transporte dos seus veículos, o que revoltou os atuais transportadores.

No entanto, menos de 24 horas depois de a Justiça conceder a liminar determinando a desobstrução da unidade fabril localizada em São Bernardo do Campo, a própria montadora anunciou acordo com as transportadoras denunciadas, cancelando o processo do BID. ‘’Foi um verdadeiro golpe branco no mercado’’, definiu um diretor de transportadora que estava participando do certame, que pediu para ter o nome preservado temendo represálias.

Esta não foi a primeira vez que a Volkswagen do Brasil agiu dessa forma, enganando outras transportadoras interessadas numa fatia do bilionário mercado. Em 2015, também sob o argumento de que estariam realizando uma cotação de preços, cegonheiros-empresários se revoltaram e paralização a montadora. Em seguida, a VW suspendeu o procedimento e o escoamento da produção voltou à normalidade com os mesmos transportadores..

ANTV BID da Volkswagen Cade Cartel dos cegonheiros Fiat Ford Formação de cartel Gaeco GM Incêndios criminosos Jeep Justiça Federal Luiz Moan MPF Operação Ciconia Operação Pacto Polícia Federal Prejuízo causado pelo cartel Sada Sinaceg Sindicam Sintraveic-PE Sintravers STJ Tegma Tentativa de censura Transporte de veículos Transporte de veículos2 Transporte de veículos novos TRF-4 Vittorio Medioli Volkswagen

Um comentário sobre "Ministério Público da alemanha anuncia que vai oferecer denúncia contra a Volkswagen por prática de cartel no exterior (Brasil)"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    POIS É MEUS AMIGOS QUE LEEM ESSE MAGNÍFICO PORTAL.
    NAQUELA OCASIÃO, ONDE PARALISARAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA MONTADORA EM QUESTÃO, FOI SURPREENDENTE A ATITUDE DA DIREÇÃO LOCAL DA VOLKSWAGEN, QUEM NÃO SE LEMBRAR, É PORQUE NÃO LEU TODAS AS MATÉRIAS DA ÉPOCA.
    BASTOU A JUSTIÇA DEFLAGRAR AS AÇÕES, E MANDAR RETIRAREM AS CARRETAS QUE EMBARGAVAM AS SAÍDAS DAS CARREGADAS, QUE IMEDIATAMENTE A DIRETORIA DA FÁBRICA INFORMOU QUE JÁ HAVIAM FECHADO ACORDO COM O CARTEL, OU SEJA: “GOLPE BRANCO”!
    UM VERDADEIRO ABSURDO!
    AO MEU VER, ALGUM DIRETOR DA MONTADORA LEVOU VANTAGENS FINANCEIRAS, PARA ATUAR DESSA FORMA!
    O CARTEL NÃO DEIXOU DE ATUAR E, ATUA ATÉ OS DIAS DE HOJE, PREJUDICANDO FINANCEIRAMENTE OS CONSUMIDORES FINAIS, AS TRANSPORTADORAS NÃO VINCULADAS AO CARTEL E, PRINCIPALMENTE AOS COFRES PÚBLICOS, POIS DE TODA FORTUNA RECEBIDA PELO CARTEL, OS EXCEDENTES (FRETES SUPERFATURADOS), NÃO PREJUDICAM AS RENDAS DA CITADA MONTADORA, SÃO REPASSADOS COMO ÁGIO ACRESCENDO OS VALORES FINAIS DOS CARROS ORA PRODUZIDOS!
    FRAUDE PROCESSUAL!
    VAMOS VER SE O MP ALEMÃO DESSA VEZ, ATUA, POIS O DO BRASIL NÃO ATUA, AO MEU VER, COM A MESMA FORÇA, ATÉ OS DIAS DE HOJE!
    PRA FRENTE BRASIL! AINDA CONFIO NA JUSTIÇA, NÃO PERCAMOS A ESPERANÇA DE DIAS MELHORES!
    DEUS NO COMANDO!

Os comentários estão encerrados