MPF e Cade firmam acordo para aumentar repressão a cartéis e combater concorrência desleal

Intensificar a troca de dados em investigações contra crimes à ordem econômica, além de desenvolver e aprimorar técnicas e procedimentos empregados no combate a cartéis. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 5 de fevereiro, na sede do órgão antitruste, em Brasília. O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto.
Na cerimônia, o procurador-geral destacou os propósitos da parceria:

“Fortalecer a importância da concorrência e vedar a concorrência desleal.”

O texto também contempla a apuração  e análise, em parceria entre Cade e MPF, de atos de concentração e desenvolvimento de ações conjuntas de advocacia da concorrência em agências reguladoras e outros órgãos públicos. A integração está prevista em plano de trabalho fixado para os próximos cinco anos.
O presidente do Cade, Alexandre Barreto, destacou que o documento reforça a atuação conjunta das instituições no fortalecimento da economia brasileira:

“O nosso desejo é que o Ministério Público possa atuar preventivamente junto com o Cade nas análises de atos de concentração e nos enfrentamentos dos ilícitos concorrenciais e, assim, como agente políticos que somos, possamos transformar o Brasil naquilo que ele é em sua grandeza.”

(Com informações do Cade e da PGR.)
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

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Um comentário sobre "MPF e Cade firmam acordo para aumentar repressão a cartéis e combater concorrência desleal"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    POIS É MEUS AMIGOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS, NÃO COOPTADOS PELO CARTEL. AGORA CHEGOU A HORA DE COMEMORARMOS EM CONJUNTO, POIS EM NOSSO PAÍS, CARTÉIS NÃO SE CRIARÃO MAIS!
    CHEGA DE TANTOS DESMANDOS E VANDALISMOS CRIMINOSOS, POR PARTE DAS TRANSPORTADORAS QUE FORMARAM O CARTEL EM PAUTA!
    NO MEU PONTO DE VISTA, ESTAS TRANSPORTADORAS DEVERIAM SER TERMINANTEMENTE PROIBIDAS DE OPERAR NO RAMO, SEJAM NAS MONTADORAS, OU DE CLIENTES COMUNS!
    OS ATOS CRIMINOSOS JÁ APURADOS E PUBLICADOS EM MATÉRIAS ANTERIORES, ONDE ATEARAM FOGO EM EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTADORAS DE VEÍCULOS INDEPENDENTES, QUE NÃO FAZIAM PARTE DO CARTEL, JÁ COMPROVA UM CRIME FEDERAL!
    A LIVRE CONCORRÊNCIA ERA E AINDA É MASCARADA, ATÉ OS DIAS DE HOJE, E OS VALORES ABUSIVOS (EQUIVALENTES A MAIS DE 40% DOS FRETES NORMAIS), PAGOS AO CARTEL, PELAS MONTADORAS, SEMPRE FORAM APLICADOS NOS VALORES DOS VEÍCULOS NOVOS, EM FORMA DE ÁGIO, PREJUDICANDO OS CONSUMIDORES FINAIS, POR MUITOS ANOS. POR ESTE MOTIVO, OS CITADOS VEÍCULOS PRODUZIDOS NO BRASIL, SEMPRE FORAM OS MAIS CAROS DA AMÉRICA LATINA.
    AS MONTADORAS NADA PERDERAM E, AS EMPRESAS DO CARTEL, POR SUA VEZ, SEMPRE ENRIQUECERAM DESONESTAMENTE!
    QUE TODOS OS RÉUS SEJAM PUNIDOS NA FORMA DAS LEIS VIGENTES, E O MERCADO SEJA ABERTO ÀS TRANSPORTADORAS QUE OPERAM DE FORMA LÍCITA, NESTE NOSSO PAÍS!
    ABAIXO TODOS OS CARTÉIS CRIMINOSOS! ESTE É O LEMA DO NOVO GOVERNO FEDERAL!
    PRA FRENTE BRASIL!

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