MPRS promove webconferência sobre Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor

Evento destina-se ao público em geral e será transmitido pelo canal do Ceaf no Youtube. Não há necessidade de inscrição prévia.

Do Rio Grande do Sul

Juristas nacionais especialistas em dano moral coletivo na esfera de defesa do consumidor reúnem-se nesta sexta-feira (21) para analisar a natureza jurídica do tema. O objetivo é aprofundar a discussão em torno da incidência/quantificação do assunto, além da ilicitude lucrativa à luz da análise econômica do direito. O evento intitulado “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor” é uma promoção do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

A conferência destina-se ao público em geral e será transmitida pelo canal do Ceaf no Youtube. Não há necessidade de inscrição prévia. A carga horária ;e de duas horas e trinta minutos.

Resumo
Webconferência: Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor
Data: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Horário: das 9h30 às 12h
Como assistir ao debate: “Canal do CEAF no Youtube”

Serão abordados ainda aspectos referentes à efetividade da reparação dos danos individuais homogêneos nas ações coletivas e alternativas existentes para sua concreção. Possíveis critérios para maior uniformidade e aperfeiçoamento da operação de quantificação do dano (moral) coletivo também serão discutidos.

Confira a programação:

Painel Dano Moral Coletivo – Notas Gerais

  • Bruno Miragem – advogado e professor da UFRGS (palestrante).

Painel Dano Moral Coletivo e a Análise Econômica do Direito

  • Luciano Benetti Timm – advogado e professor da FGV Direito SP (palestrante).

Painel A Quantificação do Dano Moral Coletivo: Fundamentos, Técnicas e Exemplos Práticos

  • Pedro Rubim Borges Fortes – promotor de Justiça do MPRJ (palestrante).


Mediador

  • Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz: promotor de Justiça do MPRS e coordenador do CAO de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.

Debatedor

  • Felipe Teixeira Neto – promotor de Justiça do MPRS, coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NUVIT).

A abertura do evento ficará por conta de Júlio César de Melo, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, e Martha Silva Beltrame – diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS.

Informações: Email: ceaf@mprs.mp.br

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