MPSC deflagra operação para investigar organização criminosa no setor de coleta de lixo

Ao todo foram vasculhados 96 alvos. A Justiça autorizou o cumprimento de 15 mandados de prisão e 108 de busca e apreensão. Fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro estão na lista de crimes que estão sendo apurados.

De Santa Catarina

Na semana em que se celebra o Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) – deflagrou a Operação Mensageiro para apurar suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina. Foram cumpridos, na manhã do dia 6, 15 mandados de prisão preventiva e 108 mandados de busca e apreensão nas regiões Norte, Sul, Planalto Norte, Vale do Itapocu, Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí e Serra catarinenses. Bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas também foram bloqueados. Ao todo, a operação vasculhou 96 alvos, envolvendo órgãos públicos, residências particulares e empresas.

As ordens judiciais foram requeridas pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo GEAC do MPSC e deferidas pelo Tribunal de Justiça Santa Catarina. Participaram da operação cerca de 220 policiais civis, militares e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de 23 Promotores de Justiça.

Os mandados de busca e apreensão em órgão públicos visaram à coleta de provas relacionas a contratos em 20 municípios:
Lages
Imaruí
Pescaria Brava
Braço do Norte
Tubarão
Capivari de Baixo
Agrolândia
Imbituba
Ibirama
Presidente Getúlio
Três Barras
Corupá
Itapoá
Shoereder
Guaramirim
Papanduva
Balneário Barra do Sul
Major Vieira
Canoinhas
Bela Vista do Toldo

Os cumprimentos das ordens judiciais de busca e prisão ocorreram nas cidades de Joinville, Três Barras, Mafra, Brusque, Campo Alegre, Pien (PR), Lages, Imbituba, Pescaria Brava, Canoinhas, Laguna, Imaruí, Braço do Norte, Tubarão, Capivari de Baixo, Agrolândia, Apiúna, Ibirama, Presidente Getúlio, Corupá, Itapoá, Barra Velha, Schroeder, Guaramirim, Papanduva, Balneário Barra do Sul, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, além do Distrito Federal.

Somente este ano, o Gaeco de Santa Catarina instaurou 69 procedimentos investigativos para apurar crimes contra a Administração Pública e os tipificados pela Lei de Licitações. Em 2021, foram cumpridos 331 mandados de busca e apreensão e 171 mandados de prisão. Além disso, houve 19 autos de prisão em flagrante e três agentes públicos foram afastados de suas funções públicas.

A Operação Mensageiro contou com o apoio do Cade, que prestou apoio técnico aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.