Mesmo reajustada, punição aplicada à GM é inferior ao montante repassado ao cartel dos cegonheiros no primeiro semestre de 2018

Em 2016, a General Motor do Brasil foi condenada a pagar R$ 250 milhões por participação ativa no cartel que controla o transporte de veículos novos no país, em ação que começou a ser julgada em 2002. Dezesseis anos depois, o valor da multa, reajustado pelo IPCA, chega a R$ 506 milhões. A cifra, apesar de expressiva, é inferior ao que a montadora norte-americana repassou ao cartel dos cegonheiros nos primeiros seis meses de 2018. De janeiro a junho, a marca pagou R$ 509,7 milhões para escoar cerca de 110 mil veículos. Desse total, R$ 127,4 milhões (quase 30%) referem-se ao sobrepreço praticado por transportadoras que impedem a entrada de novos operadores no setor.

Os valores acima são calculados a partir de equação desenvolvida pelo Ministério Público Federal, autor da ação que condenou a GMB na Ação Civil Pública que tramitou durante 14 anos. De acordo com o MPF, a falta de concorrência no setor faz com que os valores cobrados a título de frete sejam majorados em aproximadamente 25%. O custo é repassado integralmente para o consumidor final, que arca com o valor maior, sem ter conhecimento, uma vez que o frete está embutido no preço de venda dos veículos. O frete é cobrado sobre o valor de venda do veículo.

O valor da multa é três vezes menor do que o total pago pela montadora ao cartel dos cegonheiros em 18 meses (2017 e primeiro semestre de 2018). Nesse período, a GM repassou R$ 1,3 bilhão ao cartel, dos quais quase R$ 400 milhões em ágio. Ao final deste ano, o superfaturamento dos fretes em 24 meses vai superar o valor da multa.

ANTV BID da Volkswagen Cade Cartel dos cegonheiros Combate aos cartéis Fiat Ford Formação de cartel Gaeco GM Incêndios criminosos Jeep Justiça Federal Luiz Moan MPF Operação Pacto Polícia Federal Prejuízo causado pelo cartel Sada Sinaceg Sindicam Sintraveic-PE Sintravers STJ Tegma Tentativa de censura Transporte de veículos Transporte de veículos2 Transporte de veículos novos TRF-4 Vittorio Medioli Volkswagen