O Sinaceg não representa a categoria, mas apenas as empresas envolvidas com o cartel dos cegonheiros, conclui Polícia Federal

Para os federais, a entidade possui poder de decisão no que diz respeito à divisão do mercado de transporte de veículos zero-quilômetro entres as empresas que fazem parte do conluio.

De São Paulo

Em 21 de março de 2018, reportagem publicada pela equipe do site Livre Concorrência revelou que mesmo sem a Associação Nacional dos Transportadores de Veículos (ANTV) – entidade extinta pela Justiça Federal sob o argumento de ter sido criada para cometer atos ilícitos em prol das maiores transportadoras do país – o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) a substituiu para manter o controle dos grupos Sada e Tegma sobre o bilionário setor de transporte de veículos novos no país. Seis anos depois, análise pormenorizada de documentos apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Ciconia confirmam nossa matéria.

A ANTV, a exemplo do Sinaceg, era dominada pela Sada e Tegma, conforme comprova procuração da entidade apresentada ao STJ. Das nove empresas relacionadas no documento, sete pertencem aos grupos Sada e Tegma. Outra transportadora mencionada sequer atuava no setor.

Sobre os documento apreendidos na sede do Sinaceg
Uma tabela produzida pelos Polícia Federal, a partir de dados aprendidos na sede do Sinaceg, revelou que das 3.810 frotas de associados na entidade, 43% são transportadoras que prestam serviço ao grupo Sada e 34% à Tegma. Juntos, somam 77% das frotas dos associados à entidade patronal.

A tabela revela os seguintes dados
– Tegma, 1.288 associados, 34%
– Brazul (grupo Sada), 931 associados, 24%

– Transzero (grupo Sada), 735 associados, 19%
– Transauto, 379 associados, 10%
– Autoport, 289 associados, 8%
– Júlio Simões (Transmoreno), 188 associados, 5%

Um analista da Polícia Federal informou sobre os números apreendidos:

“Foi encontrada uma tabela datada de 2021 em que contém informações relativas à quantidade de frotas pertencentes a cada empresa envolvida com o sindicado (Sinaceg).”

Ausência da Gabardo e Transsilva

O documentou acrescentou:

“Não é possível afirmar se nessa tabela constam todas as frotas afiliadas ao sindicato, entretanto, chama a atenção a ausência de empresas que, salvo melhor juízo, não pertenceriam ao cartel, como por exemplo a Gabardo e a Transsilva.”

As duas transportadoras citadas por último têm matrizes em Porto Alegre (RS) e Vitória (ES), respectivamente, e, portanto, fora do eixo São Paulo – Minas Gerais (sedes da Tegma e Sada]. Ambas sofrem com a concorrência desleal imposta pelo cartel, inclusive ataques incendiários

O analista da PF foi além:

“Nota-se inclusive, a ausência de associados que não atuam em conjunto com as empresas acusadas de formação de cartel, podendo indicar que o Sinaceg não representa a classe de cegonheiros autônomos como um todo, mas apenas aqueles que prestam serviços para as investigadas.”

Em outra tabela intitulada Resumo de CNPJs, datada de 18 de agosto de 2021, o analista detalhou a quantidade de pessoas jurídicas em 15 unidades da Federação. Ele destacou:

“Mais uma vez são observados apenas empresas acusadas de fazerem parte do cartel dos cegonheiros. Ademais, a tabela corrobora com a afirmação de que o Sinaceg tem presença em outros estados da federação mesmos estes possuindo sindicados locais.”

Uma agenda verde, com o logo da Sada, aprendida na sede do Sinaceg, também detalhou as intervenções da entidade em várias montadoras:

Sinaceg e Stellantis
Em uma anotação referente a 13 de junho de 2023, sob o título Reunião Sada, o analista ressaltou:

“Podem ser observadas anotações que fazem menção à divisão por estado que supostamente seria feita entre as empresas Autoport, Brazul e Tegma. O que pode indicar que tais empresas, justamente com o Sinaceg, promoviam decisão de mercado da referida montadora [Stellantis]

Na mesma agenda, desta vez em 26 de junho de 2023, o relatório da Polícia Federal revelou:

“Constata-se indício do papel decisivo do Sinaceg na divisão de mercado entre as empresas do ramo. Após atestar que no primeiro semestre de 2023 a Sada transportou 1.316 veículos emplacadas da Renault, o autor da anotação escreve ‘passar por uns tempos os emplacados para a Tegma?’”

E enfatizou:

“
Tal indicação pode indicar que o Sinaceg possui, em algum grau, poder de decisão no que diz respeito à divisão do mercado de transportes de veículos zero-quilômetro.”

A divisão de mercado se estende à montadora Ford, e BYD. Em uma uma disputa por cargas da marca GM, envolvendo as transportadoras Sada e Transauto, o analista expôs:

“O Sinaceg figura não só como mediador, mas como entidade com poder de decisão nos imbróglios decorrentes da divisão de mercado preestabelecida pela empresas e pelo próprio Sinaceg.”

E acrescentou:

“Assim como observa-se que a personificação da capacidade de tomada de decisão do sindicato recai sobre a figura de José Marques da Silva, vulgo Boi, ou Boizinho [presidente da entidade]. Afirma-se tal efeito com base na conclusão do autor das anotações [na agenda verde], na qual se lê ‘concluir com boi’, dando a entender que José Ronaldo seria a última pessoa a se manifestar após tomadas todas a iniciativas para resolver o entrave.”

Mais adiante o federal abordou:

“Ao que aparenta ser a continuação da anotação exposta acima, por não haver novo marcador de data e por haver continuidade na numeração dos tópicos, observa-se trecho que indica novamente o mediador papel do Sinaceg no que toca a divisão de mercado, sendo citadas as empresas Transnorte e Transmoreno e logo após ‘A compensação é feita a cada seis meses sendo feito balanços mensais’.”

No item Comentários Finais do relatório da Polícia Federal o analista destacou a participação do Sinaceg no cartel dos Cegonheiros:

  • Em que pese existir um acordo para dividir as fatias do mercado de transportes, contatou-se que existe atrito entre as empresas que fazem parte do conluio; cabe a José Ronaldo da Silva [presidente do Sinaceg] o papel de mediador/fiscalizador do acordo entre elas.
  • Ao que tudo indica, o Sinaceg representa apenas cegonheiros ligados às empresas denunciadas por formação de cartel.
  • Há indícios da atuação do Sinaceg em vária regiões do país, inclusive em regiões que possuem sindicatos locais.
  • Há indícios da atuação do Sinaceg na região nordeste do país através da criação do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos Automotores do Cabo de Santo Agostinho, cujo responsável é Editor Marques da Silva, irmão de José Ronaldo Marques da Silva.
  • Há indícios de que o Sinaceg controle, ou ao menos tenha ciência, dos repasses de veículos realizados entre seus associados a fim de balancear o mercado de transportes.
  • Verifica-se que o Sinaceg participa diretamente de reuniões que determinam os reajustes de fretes.
  • O Sinaceg possui poder de decisão no que diz respeito à divisão do mercado de transporte de veículos-zero-quilômetro entres as empresas que fazem parte do conluio.

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Um comentário sobre "O Sinaceg não representa a categoria, mas apenas as empresas envolvidas com o cartel dos cegonheiros, conclui Polícia Federal"

  1. Luiz Carlos Bezerra disse:

    Pois é amigos. O que poderiamos comentar sobre essa matéria bombástica, onde esse Cartel dos Cegonheiros, que atua há tantos anos, e continua em plena atividade até os dias de hoje.
    Na minha opinião esse tal de Sinaceg, que se intitula inconstitucionalmente como “Nacional”, já deveria ter sido bloqueado há muito tempo, e as Transportadoras de veículos que integram essa Facção perigosa, já deveriam ter seus respectivos “Alvarás de funcionamento” bloqueados!
    Os prejuízos causados à nossa Nação Brasileira, são incalculáveis mesmo!
    Salvem a nossa Nação Brasileira, Srs. juizes e desembargadores que atuam nessas causas!
    Nada mais a comentar!

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