O governador Eduardo Leite (foto de abertura) começou a apresentar nessa terça-feira, 14, os conceitos da reforma tributária que pretende executar no Rio Grande do Sul. Na primeira rodada de reuniões virtuais com deputados e […]
Tribunal do Cade analisa compra da marca Buscopan no Brasil pela farmacêutica Hypera
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está analisando ato de concentração referente à aquisição da marca Buscopan no Brasil pela farmacêutica Hypera. A transação envolve desenvolvimento, fabricação, comercialização, marketing, distribuição e venda […]
Projeto de lei prevê cassação de alvará de empresas condenadas em 2ª Instância por formação de cartel
Mais uma iniciativa para tentar coibir a ação de cartéis no país entrou no radar do site Livre Concorrência. O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou, em junho, à Mesa Diretora da Câmara projeto de […]
Salvo-conduto provisório concedido à Tegma não surtiu o efeito esperado pela empresa, alvo da Operação Pacto
O salvo-conduto provisório conquistado pela Tegma Gestão Logística no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não surtiu o efeito prático esperado. Seis meses depois, em nove de junho, a empresa protocolou, no inquérito administrativo em andamento […]
BR Distribuidora informa que está sendo investigada por formação de cartel pelo Cade
Onze anos depois de começar a investigar indícios de formação de cartel no mercado de distribuição e de revenda de combustíveis no Distrito Federal, o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (Cade) converteu a apuração sobre […]
Depois de suspender, Cade libera possibilidade de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas receberem pagamentos pelo WhatsApp
Após suspender acordo entre Facebook e Cielo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recua e libera a possibilidade de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas receberem pagamentos pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. A parceria fora […]
Para Procuradoria-Geral da República, ANTV está impedida de representar empresas que se desligaram da entidade há 16 anos
No caso das suspeitas de fraude processual e de falta de legitimidade em processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta da Associação Nacional de Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), encaminhada ao […]
Em 2019, MPF pediu condenação da ANTV por litigância de má-fé processual
A chicana jurídica promovida para livrar a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) da extinção e da condenação por formação de cartel, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões, […]
Montadoras pedem benefícios, mas maioria se nega a romper com sistema que causa prejuízo superior a R$ 2 bilhões por ano aos consumidores
As montadoras de veículos com fábricas instaladas no Brasil estão pedindo ajuda do governo federal – mais uma vez. Se não for possível um “pacote de benefícios”, serve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Aquisição da Sacel pela Prosegur na mira do Cade
Além de estar proibida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de comprar empresas regionais de transporte de valores por um período de três anos, a espanhola Prosegur ainda corre o risco de ter uma […]
