A desembargadora federal da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vivian Josete Pantaleão Caminha, retirou da pauta de julgamentos as apelações à condenação de quatro réus acusados de formação de cartel […]
TRF-4 marca julgamento do cartel dos cegonheiros. MPF quer elevar multas aos condenados para mais de R$ 1,2 bilhão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a manhã de 24 de abril o julgamento das apelações à condenação do cartel dos cegonheiros ocorrida na Primeira Instância, em junho […]
Decisão unânime dos desembargadores pode levar à execução provisória da sentença
Está nas mãos da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora, a decisão sobre o que deverá ocorrer com os quatro condenados por formação de cartel no Rio Grande do Sul. O julgamento do próximo […]
Réus condenados por formação de cartel alegam inocência e invasão de competência do Cade por parte da Justiça Federal
Não existem fundamentos fáticos e jurídicos para sustentar as sentenças proferidas contra os réus condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. Esse é o resumo dos advogados de defesa da […]
Sérgio Moro: “De nada adianta a gente elevar penas e tornar os sistemas mais rigorosos se não há perspectiva real de aplicação da lei.”
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira, 27, que os processos penais precisam chegar ao fim em tempo razoável. Ele […]
Juiz de Brasília anula multas de R$ 1,9 milhão aplicadas pelo Cade em empresas de Medioli
A ação movida contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) correu sob sigilo a pedido da autora, a Brazul Transporte de Veículos, empresa do grupo Sada, de propriedade de Vittorio Medioli. Exigir a decretação […]
Cade determinou apresentação de cinco atos de concentração, mas Sada não cumpriu decisão
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, em novembro de 2015, que a Sada Participações, de propriedade do político e empresário Vittorio Medioli, apresentasse para análise cinco atos de concentração. Por considerar que o […]
