Por Gabriel Damasceno* Na década de 1960, Leon C. Megginson, professor da Universidade de Louisiana, nos Estados Unidos, adaptou uma ideia da Teoria da Evolução das Espécies para explicar o sucesso de algumas empresas no […]
Pandemia atrasa desdobramento da Operação Pacto deflagrada contra cartel que controla transporte de veículos novos no país
A pandemia de Covid-19 que assola o Brasil e o restante do planeta é o principal motivo que provocou o atraso do desdobramento da Operação Pacto, deflagrada em 17 de outubro do ano passado. O […]
Para superintendente-geral do Cade, penas por formação de cartel precisam inibir a prática de ilícitos
O combate aos cartéis, por meio de acordos de leniência, tem uma regra de ouro: quem colabora com o fim dos ilícitos que ameaçam a livre concorrência não pode estar em situação pior do que […]
Ministro do STJ defende a responsabilidade solidária de empresas envolvidas com cartéis
O ministro do STJ Villas Boas Cuêva defendeu a responsabilidade solidária entre empresas envolvidas com cartéis.Também ressaltou a necessidade de o Brasil aprimorar o sistema probatório para calcular com mais exatidão os prejuízos causados por […]
Reforma tributária anunciada por governador do RS pode motivar transformações no transporte de veículos novos
O governador Eduardo Leite (foto de abertura) começou a apresentar nessa terça-feira, 14, os conceitos da reforma tributária que pretende executar no Rio Grande do Sul. Na primeira rodada de reuniões virtuais com deputados e […]
Tribunal do Cade analisa compra da marca Buscopan no Brasil pela farmacêutica Hypera
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está analisando ato de concentração referente à aquisição da marca Buscopan no Brasil pela farmacêutica Hypera. A transação envolve desenvolvimento, fabricação, comercialização, marketing, distribuição e venda […]
Projeto de lei prevê cassação de alvará de empresas condenadas em 2ª Instância por formação de cartel
Mais uma iniciativa para tentar coibir a ação de cartéis no país entrou no radar do site Livre Concorrência. O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou, em junho, à Mesa Diretora da Câmara projeto de […]
Salvo-conduto provisório concedido à Tegma não surtiu o efeito esperado pela empresa, alvo da Operação Pacto
O salvo-conduto provisório conquistado pela Tegma Gestão Logística no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não surtiu o efeito prático esperado. Seis meses depois, em nove de junho, a empresa protocolou, no inquérito administrativo em andamento […]
BR Distribuidora informa que está sendo investigada por formação de cartel pelo Cade
Onze anos depois de começar a investigar indícios de formação de cartel no mercado de distribuição e de revenda de combustíveis no Distrito Federal, o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (Cade) converteu a apuração sobre […]
Depois de suspender, Cade libera possibilidade de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas receberem pagamentos pelo WhatsApp
Após suspender acordo entre Facebook e Cielo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recua e libera a possibilidade de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas receberem pagamentos pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. A parceria fora […]
