Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul tramita há 20 anos, sem resultado prático ao mercado e aos consumidores. Sentença […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chamou os cartéis de “prática nociva” com potencial de reduzir o desenvolvimento nacional, prejudicar a geração de emprego e […]

Em um ano, preço dos fertilizantes registrou alta de quase 250%. Se o valor decorre de formação de cartel, tem de ser tratado como ação […]

A SG/Cade concluiu que a operação não possui riscos de gerar prejuízos ao ambiente concorrencial, tendo em vista que o objetivo da joint venture é […]

Pela quinta vez consecutiva, a juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas (RS) determinou a imediata retirada do ar de edições do […]

Estamos mudando mais uma vez. Para melhor, esperamos. Nos esmeramos ao longo dos últimos oito meses para a definição de um novo projeto gráfico, mais […]

Na mesma decisão, a titular da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre determinou a prescrição dos crimes de dano (incêndios criminosos em caminhões-cegonha de empresas […]

Ministro Alexandre Belmonte rejeitou integralmente o recurso dos réus. Também manteve a multa diária de R$ 10 mil caso insistam em representar a categoria naquele […]

Para órgão antitruste, “ausência de indícios de infração à ordem econômica” justificou o fim do procedimento. Em nota assinada pelo superintendente-geral substituto, Diogo Thomson de […]

Mudança na lei prevê a diminuição da margem de êxito para empresas condenadas por cartel no Cade tentarem reverter a punição no Judiciário, porque, entre […]

Projeto de lei ainda prevê benefícios para quem firmar acordo de leniência ou de cessação de práticas anticoncorrencias com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]

Para a Superintendência-Geral, a influência à conduta comercial uniforme se compara a cartéis, por subverter a livre concorrência e por simular um ambiente de competitividade, […]