Polícia Federal aponta higidez em inquérito e cegonheiro incendiário poderá responder por falso testemunho

A PF concluiu que depoimento em inquérito presidido por delegado gaúcho, sobre incêndios criminosos envolvendo o cartel dos cegonheiros, mostrou higidez da corporação. Por conta disso, o Ministério Público Federal pediu à autoridade policial abertura de inquérito – que já foi judicializado – para apurar e responsabilizar o cegonheiro-empresário que confessou participação nos atos ilícitos que destruíram mais de uma dezena de caminhões-cegonha. Há fortes indícios de que tenha ocorrido crime de denunciação caluniosa e falso testemunho. Ele deu pelo menos três versões diferentes em depoimentos, inclusive em juízo.

De São Paulo

A pedido do procurador da República em São Bernardo do Campo (SP) Ricardo Luiz Loreto, a Polícia Federal de São Paulo abriu inquérito para apurar possíveis crimes de denunciação caluniosa e contra a administração da Justiça por falso testemunho. O investigado é José Carlos Rodrigues, cegonheiro-empresário, mais conhecido como Pernambuco. O inquérito foi judicializado e está tramitando na Justiça Federal de São Bernardo do Campo. Documentos obtidos com exclusividade pelo site Livre Concorrência apontam, inclusive, para uma espécie de mal-estar entre a PF e o MPF da mesma cidade, segundo uma fonte. Isso porque o investigado prestou dois depoimentos conflitantes e o órgão ministerial, por meio de outro procurador, teria supostamente dado valor desproporcional “a um delator”, colocando sob suspeição o trabalho da PF.

No primeiro, realizado na PF de Porto Alegre (RS), houve confissão de participação em atos criminosos. No segundo, na sede do MPF em São Bernardo do Campo, Pernambuco teria afirmado que foram adicionadas informações não ditas por ele, ocasião em que o trabalho do delegado federal Aldronei Antonio Pacheco Rodrigues foi posto sob suspeição. O cegonheiro-empresário alegou que a primeira manifestação teria ocorrido “sob grave ameaça de terceiros e seu conteúdo não correspondia à verdade dos fatos, diversamente do que fora registrado pela autoridade policial a qual também teria registrado a maioria dos fatos à revelia do depoente”. A pena para esses casos pode variar entre dois e oito anos de reclusão, mais multa.

Em ofício enviado por Loreto (10510/2019), no dia 20 de fevereiro de 2020, após o arquivamento do Expediente de Natureza Disciplinar (END) por parte da PF, que apontou a “higidez” não só da corporação, como também do delegado que presidiu o inquérito 277/2010, o procurador solicitou abertura de inquérito.

Segundo o representante ministerial, houve a constatação de  “fortes indícios da prática de corregedoria, seja prestando as informações demandadas pelo controle externo, sem que dessa atividade se possa extrair qualquer viés de desprestígio em relação aos servidores demandados a prestar explicações”.

O titular do Núcleo Disciplinar (Nudis) da Polícia Federal de São Paulo, delegado federal Sérgio Henrique Silva da Silva, concluiu:

“Postos os fatos, sugerimos o arquivamento do presente expediente no âmbito disciplinar, em face da ausência de indícios de transgressão disciplinar, bem como, caso acolhidos os termos do presente parecer, seja encaminhada, assegurado o devido sigilo, cópia expediente à Procuradoria da República em São Bernardo do Campo/SP, na pessoa do Procurador da República Steven Shuniti Zwincker, para adoção das medidas de cunho penal, bem como se informe à COGER/DPF da decisão exarada.”

Após receber a documentação da PF, o procurador Ricardo Loreto esclareceu:

“O Delegado Federal Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues elaborou minuciosa manifestação e acostou aos autos documentos que demonstram que o teor do depoimento prestado por José Carlos Rodrigues, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul em 21/08/2012, foi integralmente corroborado em sede judicial, por ocasião de audiência realizada para produção antecipada de provas (fls. 21/50), de sorte a esvaziar por completo a versão de que referido depoimento policial fora realizado sob grave ameaça de terceiros e com trechos registrados à revelia da vontade do depoente.”

Análise disciplinar
Em documento de análise disciplinar firmado em 11 de dezembro de 2020, o chefe do Nudis escreveu:

“A partir dos documentos acostados, resta demonstrada, de forma cabal, a má-fé de parte do autor das acusações, ante a constatação de que o conteúdo de suas declarações foi corroborado em sede judicial (doc. 10932424), mediante produção antecipada de prova.”

E destacou:

“Dada a gravidade dos fatos alegados, voltados a macular a conduta e a integridade de servidor policial no exercício de seu mister de defesa da sociedade, diante da audácia demonstrada pelo investigado, ao buscar ludibriar o representante do MPF, verificamos consistentes indícios da prática, em tese, de ilícitos penais por parte de José Carlos Rodrigues, seja contra a administração da justiça, seja contra a honra de servidor público no exercício da função.”

O delegado avançou:

“Ainda que não houvesse tal ratificação, cercada de todas as cautelas aplicáveis, acusações voltadas a desacreditar o trabalho policial, como meio de fragilizar a prova produzida, merecem ser analisadas com a devida cautela, especialmente com baseados somente na palavra do detrator, o que não exclui a necessidade de apuração.”

Para Silva da Silva, que considerou “frágil” o substrato a amparar as acusações formuladas, subsiste a necessidade de que “se procedam os devidos esclarecimentos, eis que é munus da administração comprovar a lisura de seus atos, sempre que demandado, seja adotando internamente as medidas de corregedoria, seja prestando as informações demandadas pelo controle externo, sem que dessa atividade se possa extrair, qualquer viés de desprestígio em relação aos servidores demandados a prestar explicações”.

A reportagem tentou ouvir a defesa de José Carlos Rodrigues. Um de seus advogados, Rodrigo Ramos informou que só irá se manifestar nos autos. Também foi feito contato com o procurador Steven Swincker por meio de Assessoria de Imprensa do MPF-SP, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. A Assessoria de Imprensa da PF-RS, informou que o delegado Aldronei Rodrigues não irá se manifestar.

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Um comentário sobre "Polícia Federal aponta higidez em inquérito e cegonheiro incendiário poderá responder por falso testemunho"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    NA MINHA MODESTA OPINIÃO. QUEM APOIA BANDIDOS É MIL VEZES PIOR QUE O PRÓPRIO BANDIDO.
    SENDO ASSIM, NÃO EXISTE NENHUM PERDÃO PARA QUEM PRESTA INVERDADES SOBRE SUAS ATUAÇÕES CRIMINOSAS.
    A PRISÃO DEVERIA SER O NOVO “PORTO SEGURO”, DE TODOS OS RÉUS DESSAS CAUSAS!
    FIM DA LINHA PARA ESSE CARTEL DOS CEGONHEIROS TERRIVELMENTE CRIMINOSO!
    SALVEM A NOSSA PÁTRIA AMADA “BRASIL”!
    IMEDIATAMENTE!

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